LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL

A queda-de-braço entre o governo e as operadoras de telefonia, quanto à necessidade de mudanças no modelo de telecomunicações, se acirrou ontem. O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, afirmou que o Brasil vive hoje uma situação de monopólio privado no setor de telefonia fixa, com operadoras dominando grandes regiões do país.
"Vivemos um monopólio herdado de modelos dos governos passados. E monopólio é proibido por lei", disse Miro. O presidente do grupo Telefônica, Fernando Xavier Ferreira, que participava de um evento ao lado de Miro, tentou minimizar a acusação. Disse que a Vésper é concorrente da empresa em São Paulo.
Miro sorriu e não aceitou o argumento. "A Vésper é um caso a ser discutido. Vivemos, sim, um monopólio. Vamos trabalhar contra isso."
Existem atualmente três grandes operadoras de telefonia fixa no Brasil: a Telefônica (do grupo espanhol Telefónica), a Brasil Telecom (que tem entre seus sócios o banco Opportunity e fundos de pensão) e a Telemar (também Opportunity e fundos de pensão).
Em princípio, essas empresas deveriam concorrer com suas "espelhos", como a Vésper (controlada pela americana Qualcomm), e com operadoras de longa distância que ganharam o direito de explorar telefonia local, como a Embratel (WorldCom).
Segundo Miro, a concorrência não existe na prática devido a problemas como a falta de compartilhamento de redes locais. A Embratel, por exemplo, teve dificuldades para iniciar as operações de telefonia fixa local em São Paulo, porque demorou a se entender com a Telefônica sobre o uso de sua rede de cabos.
"Vamos desagregar as redes. Essa é uma das chaves para a competitividade", disse Miro. O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Luiz Schymura, cuja entidade fiscaliza o setor há cinco anos, concorda com as denúncias de Miro. "Fico feliz pelo fato de ministro dizer que há monopólio."

Tarifas justas
Ferreira, que presidiu o sistema Telebrás no governo Fernando Henrique Cardoso, disse ser a favor da desagregação das redes, mas entende que as tarifas pelo seu uso devem ser justas.
"A Telefônica tem obrigação de atender várias localidades, sejam lucrativas ou não. Investimos muito na construção e na manutenção de redes", afirmou o executivo.
Para ele, empresas que tentam concorrer com a Telefônica procuram apenas regiões que dêem lucro, pois não têm obrigação de operar em todo o Estado de São Paulo. "Temos de arcar com o osso e o filé mignon, enquanto concorrentes querem apenas o filé mignon."
O ministro quer também que a Anatel libere novas frequências de telefonia celular, a fim de aumentar a competitividade. A Anatel disse que estuda o assunto.
Miro voltou a afirmar que não aceitará um reajuste entre 30% e 34% nos preços das operadoras de telefonia fixa em julho, como os analistas estão prevendo que as empresas terão direito. O reajuste é baseado na variação do IGP-DI, previsto nos contratos com as operadoras.
"Desejo ter reuniões com a Telefônica e as outras operadoras nas próximas semanas. Não estou falando em rompimento de contratos, mas em negociações em ambiente civilizado, onde o bom senso deve existir."
Miro chegou a citar uma frase do presidente Tancredo Neves, morto em 1985, para quem a dívida externa "não seria paga com o sangue dos brasileiros."
O ministro defendeu, por outro lado, a redução do ICMS incidente sobre a telefonia, o que poderia expandir o setor. Em São Paulo, a alíquota é de 25%.
Ferreira disse que está aberto a negociações sobre o reajuste de julho. "Isso não significa que abdicaremos dos princípios básicos do equilíbrio econômico."


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