Arrecadação recorde e gastos menores no início do ano levam dívida a 42,1% do PIB em janeiro, contra 42,8% em dezembro

Superávit primário fica em R$ 18,7 bi, recorde no mês; economista vê momento bom para corte de impostos e de despesas públicas

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aperto fiscal feito pelo conjunto formado por governo federal, Estados, municípios e estatais bateu recorde em janeiro e ajudou a reduzir a relação entre dívida pública e PIB (Produto Interno Bruto) para o nível mais baixo em nove anos.
A maior arrecadação e a lentidão na liberação de gastos por parte da União são os principais fatores que explicam esse movimento.
Segundo dados do Banco Central, o setor público acumulou um superávit primário -economia feita para o pagamento de juros- de R$ 18,662 bilhões no mês passado, o maior resultado já registrado em um mês de janeiro desde o início da série estatística do BC, em 1991.
Com o auxílio do superávit primário recorde, a relação entre dívida e PIB caiu de 42,8% em dezembro para 42,1% em janeiro, nível mais baixo desde dezembro de 1998.

"Foi um resultado muito positivo", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. "Um dos motivos é o dinamismo da economia, que tem gerado uma arrecadação [de tributos] expressiva."
Além disso, afirmou Lopes, a demora do Congresso em aprovar o Orçamento da União deste ano reduz o ritmo de gastos do governo federal, já que algumas despesas não podem ser efetuadas antes dessa votação.
"Normalmente o ano começa com resultados muitos positivos e, com o passar dos meses, alguns ajustes vão sendo feitos. Isso se intensificou agora por causa da não-aprovação do Orçamento", disse Lopes.
Para Roberto Padovani, estrategista-sênior para a América Latina do banco WestLB, os resultados fiscais deste início do ano são bons e abrem espaço para avanços em questões como a reforma tributária, a redução de impostos e um controle maior nos gastos públicos.
"É em momentos de prosperidade que se faz, por exemplo, uma reforma tributária. Mas os sinais que o governo dá são que não está empenhado em encaminhar esse assunto", afirmou o economista.
Padovani afirma que atualmente o mercado financeiro não tem mais preocupação com o compromisso do Brasil com o ajuste fiscal, dúvida que, segundo ele, foi dissipada nas eleições de 2002.
Atualmente, o foco das discussões está nos obstáculos ao crescimento que são colocados por itens como carga tributária e nível dos gastos públicos.

Câmbio
Já para Carlos Thadeu de Freitas, economista da CNC (Confederação Nacional do Comércio) e ex-diretor do BC, os indicadores fiscais deste começo de ano são positivos, mas a redução do endividamento público poderia ser mais acelerada caso a política cambial do governo não estivesse favorecendo a queda do dólar.
Nos últimos anos, o BC tem adquirido um grande volume de dólares no mercado de câmbio, com o intuito de reforçar suas reservas em moeda estrangeira. Por isso, a dívida pública sobe sempre que o dólar cai, devido ao impacto negativo que uma valorização do real tem sobre o saldo de divisas acumulado pelo governo.
Só no ano passado, a desvalorização do dólar provocou um aumento de R$ 29,268 bilhões sobre o endividamento do setor público.
"Enquanto essa questão não for resolvida, a dívida [em sua relação com o PIB] vai ficar patinando em torno do atual patamar. Neste mês, devemos ter até um aumento", afirma. Neste ano, a moeda dos EUA já acumula queda de 5,9%.


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