JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação recorde registrada em janeiro turbinou o superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), que somou R$ 15,4 bilhões no mês passado. O valor ficou 33% acima do resultado fiscal de janeiro de 2007 e é o melhor número mensal da série disponível no Tesouro, iniciada em 1995.
Em proporção do PIB, a economia produzida pelo governo central em janeiro foi de 6,89%. Na avaliação do Ministério da Fazenda, o resultado de janeiro usualmente é o maior do ano e, no mês passado, dois fatores considerados atípicos potencializaram mais o resultado.
"Houve duas atipicidades importantes: ainda não há Orçamento e a receita de janeiro foi expressiva, decorrente do momento extraordinário da economia brasileira, influenciada pelo último trimestre de 2007", disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Segundo ele, isso reforça a "confiança" na economia do país.
Em janeiro, as receitas subiram 12% acima da expansão do PIB na comparação com janeiro de 2007. Um dos motivos foi a arrecadação de R$ 6 bilhões sobre os lucros obtidos pelas empresas em 2007 -receita de Imposto de Renda e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Além disso, o crescimento do emprego formal proporcionou um adicional de R$ 1,7 bilhão em receitas previdenciárias.
Para o Tesouro, esse aumento de receitas não se sustentará nos próximos meses. Augustin não deixou claro, no entanto, como a ausência de Orçamento -que ainda está em fase de votação no Congresso- interferiu no superávit do mês passado. "A falta de Orçamento represa um conjunto de gastos."
Tradicionalmente, janeiro é um mês de baixa execução orçamentária, mesmo com o Orçamento em vigor. Uma prova disso é que, somente em fevereiro, o governo edita o decreto de execução financeira, que autoriza os limites de gastos para os órgãos. Além disso, em janeiro do ano passado, o governo também não contava com Orçamento aprovado.
Em relação a janeiro de 2007, as despesas cresceram 8,8% acima da expansão da economia. Pressionou os gastos principalmente o pagamento de decisões judiciais favoráveis a aposentados da Previdência e a funcionários públicos. As condenações também ocorreram na área de custeio da máquina pública. Essas sentenças consumiram mais de R$ 5 bilhões.
Com investimentos, o governo gastou em janeiro R$ 1,262 bilhão -17% a mais que em janeiro de 2007.


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