São Paulo, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

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Acusado no mensalão recebe aval de Lula para ser relator

KENNEDY ALENCAR
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de garantir ao Palácio do Planalto que atuará em sintonia com o ministro Guido Mantega (Fazenda), o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o relator da proposta de reforma tributária que será enviada hoje ao Congresso.
Com a bênção de Lula, Mabel deverá ser escolhido pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Havia forte resistência a Mabel por ele ter atuado contra as propostas de extinção da guerra fiscal entre os Estados.
Também contribuiu para a escolha de Mabel a apresentação de denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci Filho (PT-SP). O procurador-geral da República acusa Palocci de quebra de sigilo funcional no episódio do caseiro Francenildo Costa, o que levou à saída do petista da Fazenda em 2006.
Lula preferia Palocci, mas já temia a denúncia contra o ex-ministro e pediu a auxiliares que conversassem com Mabel. O ministro José Múcio (Relações Institucionais) disse ao presidente que Mabel havia sido enquadrado e que bateria continência a Mantega. Ontem, o deputado foi ao encontro que Lula teve com os maiores empresários do país, evento no qual pediu apoio à reforma.
Em 2005, Mabel, então líder do PL na Câmara, foi acusado de envolvimento no escândalo do mensalão, mas seu nome não apareceu entre os parlamentares beneficiados com o dinheiro do esquema. Foi absolvido pelo plenário da Câmara por 340 votos, contra 108 pela cassação e 17 abstenções.
Na reforma tributária de 2003, Mabel foi um dos principais opositores às propostas do governo Lula para a extinção dos benefícios fiscais concedidos pelos Estados para a atração de empresas. Dono da indústria de biscoitos que leva seu sobrenome, o deputado atuou com o ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO) em favor dos incentivos.
A exemplo da proposta de cinco anos atrás, o fim da guerra fiscal é um dos principais objetivos do novo projeto de reforma tributária do governo. Para isso, o texto prevê a cobrança do ICMS onde os produtos são consumidos -hoje, a maior parte da receita vai para os Estados produtores.
O mais difícil é fixar um período de transição para a extinção dos benefícios já concedidos, tema que gerou impasse na última tentativa de reforma.


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