Governos têm menos diferença do que sugerem ataques contra o "Estado mínimo", de um lado, e "o inchaço da máquina", de outro

Despesas com pessoal das duas administrações estão em patamar semelhante, enquanto FHC supera Lula em relação a investimentos

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto a campanha presidencial precipita mais uma disputa retórica entre ideólogos petistas e tucanos em torno da ampliação do Estado, dados recentes e antigos mostram que os dois partidos poderiam, se quisessem, selar um empate.
Apesar da ampliação recorde de gastos promovida no ano passado, que embala o discurso da ministra-candidata Dilma Rousseff em defesa do poder estatal, há menos diferença acumulada entre os governos Lula e FHC do que sugerem os ataques contra o "Estado mínimo", de um lado, e "o inchaço da máquina pública", de outro.
Ambos elevaram os dois indicadores mais universalmente adotados para mensurar o peso da administração pública na vida nacional -o volume das receitas e das despesas do governo como proporção do Produto Interno Bruto, ou seja, da renda e da produção do país.
Levantamento feito pela Folha aponta que tucanos e democratas, críticos dos aumentos de impostos nos anos Lula, aplicaram em seu governo uma elevação da carga tributária até hoje não superada. Os petistas lideram na alta de gastos, mas proporcionalmente ainda estão abaixo dos rivais em áreas como saúde e educação.
"Em resposta ao aumento das despesas primárias do governo central, principalmente com Previdência Social, a carga tributária aumentou 3,5% do PIB" -ao contrário do que possa parecer, trata-se de uma crítica do governo Lula ao antecessor, em documento feito em 2003 por uma equipe econômica que abraçava sem embaraço o pensamento liberal.
De lá para cá, os valores foram recalculados, mas o raciocínio permanece: sob FHC, a receita da União foi de 18,9% para 21,7% da renda brasileira, numa expansão média de 1,7% anual. Nos anos seguintes, apesar das promessas iniciais de manter a carga estável, o avanço médio anual foi de 1,2%.
Impulsionado pela reação à crise econômica global, o gasto federal teve no ano passado uma disparada sem precedentes desde o Plano Real -para os períodos anteriores, de superinflação, não há estatísticas comparáveis ou confiáveis. Passou de 16,6% para 18,3% do PIB e só aí levou os petistas a ultrapassarem os tucanos em "gastança", como costumam dizer os últimos.
Pelos dados mais recentes, as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos cresceram a uma taxa média anual de 2,2% no governo Lula, ante 1,5% nos dois mandatos de FHC. Até 2008, o ritmo petista não passava de 0,9% ao ano.
Dados medidos em proporção do PIB não são indicadores da fartura de dinheiro: é evidente que, com a expansão da economia nos últimos anos, um mesmo percentual do produto significa muito mais dinheiro hoje que na década passada. Os números comparam, isso sim, as escolhas feitas em cada época com os recursos disponíveis.

Proporção
A arrecadação tributária -e, portanto, o Orçamento do governo- acompanha naturalmente o crescimento da produção e do consumo. Logo, a variação da receita ou de uma determinada despesa como proporção do PIB sinaliza uma alteração de prioridades.
Um exemplo claro é a evolução dos gastos sociais de FHC a Lula. Ao longo do tempo, os programas de transferência direta de renda, em Previdência, assistência social e seguro-desemprego, ganharam mais espaço orçamentário do que a prestação de serviços em saúde e educação.
Nessas duas áreas, o tucano gastava proporcionalmente mais que o petista, considerada a média anual, como mostram os dados apurados a partir de 2000 -antes, o orçamento da saúde era unido ao do saneamento, e o da educação, ao da cultura, o que dificulta comparações com os valores atuais.
Já Lula acelerou a expansão da transferência de renda, já tornada obrigatória pela Constituição de 1988, com reajustes mais generosos do salário mínimo a partir de 2005, além da transformação, com ampliação, do Bolsa Escola em Bolsa Família.
Só as despesas ligadas ao mínimo -aposentadorias, pensões, auxílio-doença, seguro-desemprego, abono salarial, benefícios a idosos e deficientes- respondem por três quartos da expansão do gasto público na administração petista.
O investimento, convertido em prioridade do segundo mandato com o PAC, ainda não superou, nos sete anos de Lula, o patamar médio de 0,65% do PIB do segundo mandato de FHC. E o gasto com pessoal, um dos motivos preferenciais dos ataques tucanos a Lula, mantém-se estimado nos 4,8% do produto medidos em 2002.


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