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Pedro Paulo de Souza, dono da Encol, chega ao Tribunal de Justiça do DF para ser interrogado

da Sucursal de Brasília

O dono da Encol, Pedro Paulo de Souza, disse ontem, em depoimento na 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que não se lembra se parte dos R$ 16,5 milhões distribuídos em dividendos aos acionistas da empresa em 1995 foi creditado em seu favor.
Pedro Paulo foi interrogado no processo aberto com base em denúncias apresentadas pela Promotoria de Defesa do Consumidor do DF, no qual é acusado de ter distribuído, em 1995, dividendos (parte do lucro líquido distribuído a cada acionista) fictícios aos acionistas.
O próprio Pedro Paulo detém, segundo o promotor responsável pela denúncia, Guilherme Fernandes, 30% das ações da empresa.
Ao ser interrogado pela juíza Gislene Pinheiro, responsável pelo caso, Pedro Paulo afirmou que em 1995 a empresa distribuiu R$ 16,5 milhões em dividendos, relativos a lucros apontados pelo balanço de 1994.
A maior parte da operação, entretanto, teria sido meramente contábil. Ou seja, o balanço da empresa registrou a distribuição, mas os acionistas não teriam recebido efetivamente o valor correspondente.
Segundo Pedro Paulo, apenas cerca de 20% do total distribuído teria sido creditado em favor de "alguns" acionistas. Ainda assim, a maior parte desses créditos teria sido usada para compensar dívidas que essas empresas teriam com a empresa.
Ele admitiu, entretanto, que uma parte "pouco significativa" dos dividendos distribuídos pode ter sido repassada em dinheiro a algum acionista. Questionado pela juíza, afirmou que não se recorda se ele próprio teria sido beneficiado.
O promotor Fernandes afirmou que considerou "risível" o fato de o dono de uma empresa não saber o valor dos dividendos creditados em favor dos acionistas.
Segundo Fernandes, o balanço de 1994 -sobre o qual se deu a distribuição dos dividendos- dizia respeito ao lucro de 1993, quando a empresa já teria começado a atrasar o pagamento de seus fornecedores.
"É inconcebível que uma empresa que esteja com um fluxo de caixa negativo, como era o caso da Encol em 1994, distribua dividendos", disse o promotor.
Segundo explicações de Pedro Paulo, a distribuição dos dividendos foi feita, em 1995, em três etapas. No dia 6 de maio, a empresa distribuiu R$ 865 mil. O valor, segundo Pedro Paulo, correspondia a 1,7% do lucro de R$ 52,187 milhões acumulados no balanço de 1994.
No dia 30 de junho, a assembléia da empresa aprovou a distribuição de R$ 3,2 milhões e, em 30 de setembro, de outros R$ 12,5 milhões.



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