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Marina pode ficar com "liberação" de plantio
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Folha apurou que está se consolidando no governo a posição
de que o Ministério do Meio Ambiente deve ser o órgão responsável em licenciar o plantio de transgênicos no país. A confirmação
dessa tendência seria uma derrota
para os defensores do cultivo de
soja transgênica no Brasil, como o
ministro Roberto Rodrigues
(Agricultura).
"O importante é que podemos
ressaltar que a partir de agora o
país caminha para o licenciamento ambiental", disse a ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, sobre os poderes que o seu ministério poderá ter para autorizar ou
não o plantio de transgênicos.
Atualmente a questão sobre que
órgão tem a competência de autorizar o plantio de organismos geneticamente modificados está na
Justiça, devido à dubiedade da lei.
Para os pró-transgênicos, a
CTNBio (órgão responsável por
analisar o risco para a saúde e o
ambiente de organismos geneticamente modificados) tem o poder de autorizar ou não o cultivo
de transgênicos.
As pessoas contrárias à liberação de plantas geneticamente modificadas, argumentam que a
CTNBio é apenas uma instituição
consultiva. Caberia, nesse caso, ao
Ministério do Meio Ambiente
analisar os riscos ambientais e ao
Ministério da Saúde avaliar os riscos à saúde humana.
Em 1998, a CTNBio deu um parecer favorável ao cultivo de soja
transgênica no país, o que aparentemente liberaria a produção e comercialização do produto. O
Greenpeace e o Idec (Instituto de
Defesa do Consumidor) entraram
com uma ação na Justiça, que
concedeu uma liminar suspendendo o parecer da CTNBio, conhecido por comunicado 54.
A questão está ainda na Justiça.
O julgamento do caso, no TRF
(Tribunal Regional Federal) da 1ª
Região, no Distrito Federal, deve
acontecer a partir do dia 22 de
abril. O governo, no entanto, parece estar decidido a retirar da
Justiça a questão e tomar medidas
para deixar claro que a CTNBio é
apenas um órgão consultivo.
Com isso, caberia ao Ministério
do Meio Ambiente licenciar o cultivo de transgênicos no país.
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