DA REPORTAGEM LOCAL

Operações de aluguel de ações feitas pelo Bank of America Liberal e por sua corretora em 1998 e 1999 levaram a Receita Federal a aplicar autuações ao grupo que, segundo a Folha apurou, aproximam-se de R$ 300 milhões.
O fisco concluiu que os preços das ações tinham sido manipulados para que o banco tivesse prejuízo. A perda provocou uma redução da base tributável da instituição, o que levou à autuação pela Receita equivalente a 150% do imposto devido.
Operações de aluguel de ações, associadas à venda desses papéis, são bastante comuns no mercado financeiro. São instrumentos extremamente complicados e desenhados para levantar recursos. Dependendo da valorização das ações no meio dessas operações, as empresas nelas envolvidas podem amargar prejuízos ou obter lucro ao final do processo.
O BofA teve prejuízo ao fazer essas operações, em 1998, com ações da Enertel Energia e Telecomunicações Participações e da Tegener Participações, então recém-constituídas e hoje fechadas.
Os preços dos papéis, até então pouco negociados, dispararam. Os ganhos que o BofA conseguiu com os recursos levantados foram superados pelos prejuízos acarretados com a alta dos papéis.
Chamou a atenção do fisco também o fato de que todas as empresas envolvidas no negócio tinham, de certa forma, vínculos com o Bank of America Liberal.
Além disso, fundos de investimentos estrangeiros, que não estão sujeitos à tributação brasileira, representados pelo BofA no país tiveram altos lucros com as ações da Enertel e da Tegener durante a vigência do contrato.
Hoje, as autuações da Receita tramitam em segunda instância no Conselho de Contribuintes. Por causa dessa operação, o BofA também enfrenta investigações da Polícia Federal e do Ministério Público e inquérito da CVM.
Ao mesmo tempo em que paga advogados para tentar derrubar a autuação do fisco que envolve suspeita de desvio de recursos, o BofA processa um dos ex-sócios do Liberal, Antônio Carlos Lemgruber, nos Estados Unidos, também por suposto desfalque de dinheiro no exterior. De acordo com o BofA, Lemgruber teria desfalcado US$ 38 milhões do Liberal antes de o banco norte-americano adquirir 100% do seu controle, em 2001.
Além de Lemgruber, o Bank of America processa 15 empresas no Brasil e no exterior que também teriam participado da fraude. O interessante é que algumas dessas companhias, como a Dellaware Asset Management, também estão envolvidas na operação de aluguel de ações autuada pela Receita. Ou seja, ao mesmo tempo que processa essas empresas nos Estados Unidos, o BofA as defende no Brasil.
Dois outros ex-sócios do Liberal, Aldo Floris e Lauro de Luca, também estavam sendo processados pelo BofA, acusados de negligência no caso do desfalque. Mas, em março de 2003, o banco anunciou que retirara a acusação contra os dois. Em troca, de Luca e Floris encerraram processos que moviam contra o banco.

Outro lado
Procurados pela Folha nos EUA e por meio de seus advogados no Brasil, o Bank of America não quis dar entrevista.
Lemgruber disse que recebera orientação de seu advogado para não comentar o assunto. Floris e de Luca disseram que não têm mais nenhuma pendência com o BofA. (ÉRICA FRAGA)



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