Governo Lula toma decisão de não aderir à OCDE

GITÂNIO FORTES
ENVIADO ESPECIAL A PARIS

Empenhado em transformar o G20 no principal fórum da economia mundial, o Brasil tem deixado em segundo plano uma outra instância de convivência com o G8 (EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Canadá, Itália e Rússia). Trata-se da OCDE. Com sede em Paris, em 1961 a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico sucedeu a entidade formada para administrar a ajuda financeira dos EUA e do Canadá -via Plano Marshall- à Europa após o fim da Segunda Guerra.
A OCDE ampliou a atuação para outros continentes até chegar ao total de 30 integrantes. Conta também com centros em Berlim, Cidade do México, Tóquio e Washington. Hoje cinco países estão na "lista de acesso" e passam, desde 2007, por uma série de análises para se tornarem integrantes plenos: Rússia, Chile, Israel, Estônia e Eslovênia. Também há dois anos foi criado o grupo de "engajamento ampliado", com Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul -acordo de cooperação sem necessariamente implicar adesão desses países à organização.
"A OCDE pretende se tornar cada vez mais a porta-voz dos países economicamente relevantes", diz o secretário-geral, o mexicano Angel Gurría. Há 20 anos, os integrantes da entidade respondiam por 80% do comércio mundial. Agora essa participação não chega a 70%. Desde a década passada o Brasil mantém com a OCDE uma "relação especial".
Participa de aproximadamente 30 dos 250 fóruns da organização, entre comitês, grupos técnicos e de trabalho. A Folha apurou que essa situação não deve mudar até o fim do governo Lula. Para que um país seja integrante pleno da OCDE, é preciso aderir a 215 instrumentos. O governo brasileiro considera alguns deles "ultraliberais". Os principais ruídos se referem à legislação tributária, à proteção à propriedade intelectual e ao livre movimento de capitais.
Um grupo interministerial do país analisou 170 desses instrumentos até agora. Para 12, acendeu-se "luz vermelha". Existe também um componente político na decisão do governo. Ao aderir plenamente a uma entidade conhecida por juntar as nações mais ricas do mundo, existe o receio de que o Brasil perca parte de sua força nas negociações internacionais como representante das economias emergentes. A diplomacia do país avalia que a eventual entrada na OCDE não será individual. É mais fácil aderir com outros países, como Índia e África do Sul.

Longo prazo
A OCDE desenvolve uma série de análises de longo prazo a respeito dos principais problemas econômicos e sociais. O objetivo é identificar boas práticas e políticas que possam ser compartilhadas e difundidas entre seus integrantes. Edita 250 publicações por ano.
Além das contribuições dos seus integrantes, a OCDE recebe taxas anuais, de até 15 mil, dos países que participam de forma avulsa em cada um de seus comitês. Faz estudos sob encomenda, pelos quais cobra. A Casa Civil do Brasil, por exemplo, solicitou trabalho sobre agências reguladoras.

O jornalista GITÂNIO FORTES viajou a convite da OCDE


Texto Anterior: PIB de ricos terá queda de 4,2%, diz OCDE
Próximo Texto: Obama reúne banqueiros para acertar ação conjunta
Índice