ÉRICA FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL

Guerra no Iraque e desaceleração econômica mundial são causas da forte retração no fluxo de investimentos diretos para o Brasil neste ano. Mas não são as únicas. Incertezas sobre o futuro do modelo regulatório de setores de infra-estrutura -que determina regras para o funcionamento desses segmentos, como fórmulas para o reajuste de preços e o papel das agências reguladoras- têm contribuído bastante para a cautela de investidores em relação à economia brasileira.
Decisões congeladas de investimento em áreas de infra-estrutura somam hoje algo entre US$ 10 bilhões e US$ 12 bilhões. Os dados são da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base), que estima que esses recursos ingressariam no país nos próximos 18 meses não fosse a atual confusão regulatória.
A maior parte de investimentos represados atualmente se concentra no segmento de energia. Mas existem outros setores afetados, como saneamento básico e ambiente, em que a falta de uma regulamentação específica tem desestimulado os investidores. E há outros em que as incertezas em relação ao futuro das atuais "regras do jogo", como telecomunicações e petróleo, também ameaçam afastar os investimentos.
"Esses investimentos que estão em compasso de espera são de projetos de empresas que já fizeram estudos, se habilitaram, conseguiram concessões e estavam com tudo pronto para investir. Mas resolveram parar e esperar a definição de modelos regulatórios mais claros", diz Ralph Lima Terra, vice-presidente da Abdib.

Projetos parados
Partir das estatísticas gerais da Abdib para casos pontuais não é nada difícil, principalmente no setor de energia elétrica. A principal dúvida que paira atualmente sobre a regulação do setor é se o governo mudará a forma de reajuste das tarifas -hoje corrigidas pelo IGP-M- prevista nos contratos já firmados.
"Está tudo parado" é a frase mais ouvida de analistas e de empresários do setor. Estrangeiras como Tractebel, EDF, Alliant Energy, El Paso e até grupos de capital nacional como a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) são exemplos de empresas que aguardam regras claras de regulação e temem mudanças nos contratos já assinados.
Enquanto isso, nada de dinheiro novo. Geralmente, as empresas só mantêm o nível mínimo de investimento necessário para manter as operações já iniciadas.
"O que estava em condição de parar parou, os investimentos iniciados estão sendo desacelerados e os projetos novos foram para a última gaveta", diz Carlos Miranda, diretor da norte-americana Alliant Energy, que tem parceria no Brasil com a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina.
A Alliant tem cerca de US$ 100 milhões em investimentos para o Brasil temporariamente suspensos. Segundo Miranda, a matriz norte-americana decidiu esperar por avanços no marco regulatório do setor em 2003. Concluído o ano, decidirá se reafirma ou não o compromisso de investir no país.
A belga Tractebel, maior geradora privada de energia no Brasil, é outra que reclama das incertezas regulatórias e suspendeu os investimentos previstos. Segundo Manoel Zaroni, presidente da empresa, a Tractebel está prevendo dificuldades para confirmar contratos anteriormente estabelecidos com empresas distribuidoras.
É que o teto que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixou para que as distribuidoras vendam energia é, em alguns casos, inferior ao preço que essas empresas haviam acordado para comprar energia das geradoras.
"O problema é que a Aneel está usando como referência os preços de venda de energia em um leilão fracassado realizado no ano passado. O pior é que o resultado desse leilão vai valer retroativamente", afirma Zaroni.
A francesa EDF, controladora da Light, maior distribuidora do Rio, está tentando ir além do congelamento de projetos novos.
A Folha apurou que a empresa tenta vender investimentos incipientes na área de geração no país. Seriam os casos das hidrelétricas em Itaocara e Paracambi. Mas a empresa estaria encontrando dificuldades para achar investidores interessados.
Os problemas da EDF não param por aí. O principal investimento da empresa é na Light, que não vai nada bem financeiramente. A distribuidora acaba de anunciar, inclusive, que vai reestruturar parte de sua dívida bancária para tentar ganhar algum fôlego.
A Folha apurou que a parcela da dívida que será renegociada é de cerca de US$ 500 milhões. Mas o endividamento total da empresa chega a US$ 1,5 bilhão.


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