|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Renúncia previdenciária aumentará 17% em 2008
Maiores beneficiados serão micro e pequenas, filantrópicas e exportador agrícola
Valor representa quase 10% da receita prevista para o próximo ano; sem renúncia,
déficit do setor cairia de R$ 44,22 bi para R$ 29,45 bi
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo deverá abrir mão
de pelo menos R$ 14,767 bilhões em receitas da Previdência Social em 2008 por conta de
renúncias concedidas a micro e
a pequenas empresas, a entidades filantrópicas e a exportadores agrícolas. O valor é 16,7%
superior à previsão feita para
2007 e corresponde a quase
10% da receita previdenciária
estimada para o próximo ano.
Para 2008, o projeto de LDO
(Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado pelo governo ao
Congresso projeta déficit previdenciário de R$ 44,217 bilhões. Sem as renúncias, o rombo da Previdência cairia para
R$ 29,450 bilhões em 2008.
No ano passado deixaram de
entrar para o caixa da Previdência R$ 11,250 bilhões em renúncias. A maior parte da renúncia previdenciária de 2008
é voltada para as empresas que
fazem parte do Simples (sistema simplificado de pagamento
de tributos). Os micro e pequenos empresários serão beneficiados com R$ 6,640 bilhões, o
que representa 4,29% de toda a
receita previdenciária estimada para o ano que vem.
Mas o número deve ser ainda
maior. As projeções feitas pelo
governo ainda não levam em
conta que a partir do segundo
semestre deste ano entrará em
vigor o Supersimples, elevando
ainda mais o valor da renúncia.
As entidades filantrópicas
aparecem em segundo lugar na
lista dos beneficiários das renúncias previdenciárias. No
ano que vem, as instituições
com registro de filantropia não
precisarão pagar R$ 5,270 bilhões referentes à isenção da
cota patronal da contribuição
previdenciária.
Outros R$ 2,322 bilhões em
renúncias atendem os exportadores agrícolas. Desde 2001 está em vigor uma emenda constitucional que isenta as receitas
de exportações do setor rural
(agroindústrias e produtores
rurais pessoas jurídicas) do recolhimento de contribuição social. Com o benefício, o governo
avalia que pode dar mais competitividade aos produtos brasileiros no exterior.
Uma pequena parcela (R$
533 milhões) em renúncias é
relativa à redução da alíquota
de contribuição previdenciária
dos trabalhadores que ganham
até três salários mínimos. Para
reduzir o efeito da CPMF (contribuição sobre movimentação
financeira) sobre a carga previdenciária de que tem salários
mais baixos, o governo reduziu
as alíquotas de contribuição de
8% e 9% para 7,65% e 8,65%,
respectivamente.
Com a crescente evolução
das renúncias previdenciárias,
o Ministério da Previdência Social iniciou uma campanha para tirar esses benefícios fiscais
das suas contas. Isso aliviaria a
conta do elevado déficit previdenciário.
Regiões
A região mais beneficiada pelas renúncias previdenciárias
de 2008 é a Sudeste, porque
concentra o maior número de
empresas e entidades filantrópicas. Os Estados da região deixarão de repassar para a Previdência R$ 8,317 bilhões em
contribuições. Desse total, R$
3,805 bilhões atendem aos optantes do Simples na região. Para as filantrópicas, a renúncia
será de R$ 3,260 bilhões.
O Norte é a região menos favorecida pelas renúncias previdenciárias. Os Estados ficarão
livres de pagar R$ 347 milhões
à Previdência Social.
Texto Anterior: Governo vai negociar "spread" com bancos Próximo Texto: Indústrias puxarão o emprego formal em 2007, prevê governo Índice
|