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Ministro defende discussão sobre idade mínima para aposentadoria
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Nelson Machado defende a
discussão sobre a idade mínima
para a aposentadoria. "Essa
pessoa vai viver até os 90 anos,
100 anos. Vai ficar em casa enchendo o saco da mulher?", disse. Ele falou à Folha na tarde de
quinta-feira.
FOLHA - Qual a sua avaliação sobre
o déficit da Previdência?
NELSON MACHADO - Temos de
qualificar o debate, melhorar a
qualidade da informação. Esse
debate está ideologizado. Eu
sou contador, gosto de conta. O
nosso sistema estrito senso é o
pagamento dos benefícios
comparado com as receitas sobre a folha de salários. Então,
temos o déficit. Essa conta, por
exemplo, tem uma disfunção.
Por exemplo: tem uma receita
que é 0,01% da CPMF, que é exclusiva da Previdência Social.
Essa receita, por lei, tinha que
ser somada.
Temos uns R$ 6 bilhões a R$
8 bilhões por ano que precisariam ir para receita previdenciária. Pretendo discutir com o
Helmut [Helmut Schwarzer,
secretário de Previdência Social] para fazermos dois relatórios: o tradicional e o outro com
a receita da Previdência, com a
CPMF.
FOLHA - Isso reduziria muito o déficit da Previdência.
MACHADO - Mas há uma outra
questão. Os recursos são previdenciários, mas temos uma
parcela forte de assistência. Estou falando aqui da parcela de
subsídio implícito: a Previdência rural, o segurado especial.
Não tem nenhuma conta atuarial que resolva isso. A contribuição de 2,3% sobre a comercialização da produção é insuficiente para pagar os benefícios.
Estamos aí no meio do caminho entre Previdência e Assistência. Se vamos ter um fundo
definido, atuarial, precisamos
separar a parcela que é subsídio. Aqui dentro tem um aspecto contributivo do trabalhador
que recolhe 8% ,11%, 20%.
FOLHA - O sr. está falando em reforma?
MACHADO - A sociedade tem
que discutir isso com clareza.
Eu não tenho medo de debater
nada. Alguns pontos já estão
colocados. Estamos com crescimento da expectativa de vida.
Temos nesse momento um bônus demográfico. A População
Economicamente Ativa está no
seu auge. Só esse bônus vai resolver o problema do déficit?
Não é o caso de pensarmos outras combinações na Previdência?
FOLHA - O sr. fala em fixar uma idade mínima?
MACHADO - É uma discussão
que precisa ser feita. O Estado,
o empresariado, a escola investem em uma pessoa e quando
ela está preparídissima, com
50, 55 anos, põe pijama. Essa
pessoa vai viver até os 90 anos,
100 anos. Vai ficar em casa enchendo o saco da mulher? O debate tem que ser feito.
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