São Paulo, domingo, 28 de maio de 2006

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Ministro defende discussão sobre idade mínima para aposentadoria

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nelson Machado defende a discussão sobre a idade mínima para a aposentadoria. "Essa pessoa vai viver até os 90 anos, 100 anos. Vai ficar em casa enchendo o saco da mulher?", disse. Ele falou à Folha na tarde de quinta-feira.  

FOLHA - Qual a sua avaliação sobre o déficit da Previdência?
NELSON MACHADO
- Temos de qualificar o debate, melhorar a qualidade da informação. Esse debate está ideologizado. Eu sou contador, gosto de conta. O nosso sistema estrito senso é o pagamento dos benefícios comparado com as receitas sobre a folha de salários. Então, temos o déficit. Essa conta, por exemplo, tem uma disfunção. Por exemplo: tem uma receita que é 0,01% da CPMF, que é exclusiva da Previdência Social. Essa receita, por lei, tinha que ser somada. Temos uns R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões por ano que precisariam ir para receita previdenciária. Pretendo discutir com o Helmut [Helmut Schwarzer, secretário de Previdência Social] para fazermos dois relatórios: o tradicional e o outro com a receita da Previdência, com a CPMF.

FOLHA - Isso reduziria muito o déficit da Previdência.
MACHADO
- Mas há uma outra questão. Os recursos são previdenciários, mas temos uma parcela forte de assistência. Estou falando aqui da parcela de subsídio implícito: a Previdência rural, o segurado especial. Não tem nenhuma conta atuarial que resolva isso. A contribuição de 2,3% sobre a comercialização da produção é insuficiente para pagar os benefícios. Estamos aí no meio do caminho entre Previdência e Assistência. Se vamos ter um fundo definido, atuarial, precisamos separar a parcela que é subsídio. Aqui dentro tem um aspecto contributivo do trabalhador que recolhe 8% ,11%, 20%.

FOLHA - O sr. está falando em reforma?
MACHADO
- A sociedade tem que discutir isso com clareza. Eu não tenho medo de debater nada. Alguns pontos já estão colocados. Estamos com crescimento da expectativa de vida. Temos nesse momento um bônus demográfico. A População Economicamente Ativa está no seu auge. Só esse bônus vai resolver o problema do déficit? Não é o caso de pensarmos outras combinações na Previdência?

FOLHA - O sr. fala em fixar uma idade mínima?
MACHADO
- É uma discussão que precisa ser feita. O Estado, o empresariado, a escola investem em uma pessoa e quando ela está preparídissima, com 50, 55 anos, põe pijama. Essa pessoa vai viver até os 90 anos, 100 anos. Vai ficar em casa enchendo o saco da mulher? O debate tem que ser feito.


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