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VEÍCULOS
Descrição cuidadosa do carro e informações corretas sobre perfis de motoristas podem evitar problemas na hora de usar seguro
Automóveis são a maior fonte de litígios
FREE-LANCER PARA A FOLHA
O segmento de autos é, entre as
modalidades de seguros, o que
mais gera reclamações à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo,
diz a economista Dinah Barreto,
assistente de direção do órgão. O
principal ponto de divergência
entre segurados e seguradoras refere-se ao valor da indenização
em caso de sinistro.
O perfil definido no questionário de avaliação de risco que o segurado preenche para a contratação é motivo freqüente de conflitos, embora a Federação Nacional
das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg)
assegure que apenas 0,1% do total
de sinistros avisados se refere a
problemas em relação ao perfil.
O advogado Manoel Maria, especializado em seguros, aconselha que, antes de assinar o contrato, o consumidor atente para a
descrição correta dos equipamentos e das condições do veículo, para que, em caso de contestação de
indenização por parte da seguradora, o cliente possa fazer uma
cotação no mercado e apresentá-la à Justiça.
"Além disso, qualquer alteração
no perfil do bem segurado deve
ser comunicada à seguradora,
pois pode servir como alegação
para não pagar a indenização",
diz o advogado. Isso inclui também a descrição correta de quem
vai conduzir o veículo.
Igualdade
Por extensão, os direitos em caso de acidente de trânsito também valem para companheiros
homossexuais das vítimas, conforme portaria da Susep publicada dia 22. A falta de conhecimento
sobre o seguro obrigatório, por
exemplo, tem deixado muitos beneficiários sem cobertura.
Outro ponto de divergência é a
contratação do valor segurado. A
tendência das seguradoras tem sido oferecer apenas a indenização
pelo valor de mercado desde que,
em janeiro deste ano, a circular
241/04 da Susep as desobrigou de
vender também a opção pelo valor determinado.
Ricardo Xavier, da Fenaseg,
considera que a medida foi um
grande passo para a liberdade do
mercado e do consumidor, lembrando que o valor determinado
não foi extinto. "O valor de mercado é uma regra justa, se baseia
em tabelas produzidas por órgãos
respeitados, como a Fipe."
Na avaliação do especialista em
seguros Roberto Teixeira, o valor
definido por um índice que representa a média do mercado, porém, desagrada ao proprietário
que investe mais no carro.
No Rio, uma liminar conseguida pela Associação Nacional de
Assistência ao Consumidor e Trabalhador (Anacont) obriga as seguradoras a oferecer as duas modalidades de seguro. A Susep prometeu recorrer da sentença.
Dicas
A maioria das empresas oferece
atrativos acoplados ao produto,
mas Dinah Bueno, do Procon,
alerta o consumidor para que não
se encante com esses adendos.
"Valem os conselhos básicos de
sempre, como ler atentamente as
condições gerais do contrato,
comparar preços e certificar-se,
com outros pessoas, como a empresa trata o consumidor na hora
do sinistro", diz Dinah.
Outra dica é fazer os pagamentos sempre em nome da seguradora e no prazo, para evitar que
eventuais atrasos no repasse do
valor pelos corretores ou mesmo
desvio do dinheiro possam comprometer o recebimento do benefício.
(PEDRO CORRÊA)
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