Em SP, SDE analisará casos do Morumbi, Villa-Lobos, Jardim Sul e Higienópolis

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A SDE (Secretaria de Direito Econômico), vinculada ao Ministério da Justiça, abriu dois processos administrativos para investigar infrações à ordem econômica de quatro shopping centers na cidade de São Paulo e cinco em Porto Alegre (RS).
O procedimento pretende apurar se os estabelecimentos exigem das lojas cláusulas de exclusividade em determinado espaço geográfico, por meio da chamada cláusula de raio, que as impediria de abrir filiais em centros próximos.
Agora, a SDE vai investigar os shoppings Morumbi, Villa-Lobos, Jardim Sul e Higienópolis, já dispondo de indícios de que os estabelecimentos usam a cláusula de raio. No Rio Grande do Sul, os investigados serão Iguatemi, Praia de Belas, Moinhos, Bourbon e Rua da Praia.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o tribunal administrativo que julga práticas lesivas à concorrência, já condenou no ano passado o Iguatemi de São Paulo pela prática. O processo no Cade foi iniciado pela Associação de Lojistas de São Paulo.
Para os conselheiros do Cade, que também vai julgar os processos abertos na semana passada pela SDE, a cláusula de raio prejudica a concorrência.
Muitas vezes, o raio previsto abrange outros shoppings, impedindo que a mesma loja tenha filiais nos mesmos.
Procurados pelo Ministério da Justiça, todos os estabelecimentos negaram práticas lesivas ao mercado e violação da legislação de concorrência.
Segundo dados apurados pela SDE, o raio de maior extensão em São Paulo é o do Villa-Lobos, de 2,5 km. No Morumbi e no Higienópolis, seria de 2 km. No Jardim Sul, de 1 km. Também investigado na fase preliminar do processo, o Eldorado apresentou defesa indicando que não usa a cláusula.


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