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Empregos terceirizados crescem 127% em dez anos
De 1995 a 2005, um terço das vagas criadas no setor privado é de subcontratados
Segundo especialistas, redução de custo via salários menores explica fenômeno;
associação diz que objetivo é aumentar eficiência
CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
A mão-de-obra terceirizada
avança em vários setores da
economia e já corresponde a
um terço das vagas criadas nas
empresas privadas do país.
Dos 6,9 milhões de postos de
trabalho abertos pelo setor privado de 1995 até 2005, 2,3 milhões foram ocupados por terceirizados -que executam uma
função numa empresa, mas recebem salário por outra.
É o que constata levantamento feito pelo Cesit (Centro
de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho), da Unicamp, a partir de informações
da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do Caged
(Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), ambos
do Ministério do Trabalho.
Em 1995, havia 1,8 milhão de
terceirizados formais no país.
No ano passado, eram 4,1 milhões -uma expansão de 127%.
Desses 4,1 milhões de terceirizados, 1,47 milhão de trabalhadores são microempreendedores -os chamados PJs (pessoas jurídicas), que prestam
serviços às empresas. Os PJs
preencheram, portanto, 36%
das vagas ocupadas por terceirizados no ano passado.
Na região metropolitana de
São Paulo, existiam 169 mil
subcontratados (terceirizados)
em 1995. Esse número passou
para 309 mil no ano passado.
Os subcontratados já representam 3,7% do total de ocupados
na Grande São Paulo. "Chama a
atenção o ritmo de crescimento
dos subcontratados. O assalariamento direto [trabalha para
uma empresa e recebe dela] aumentou 15,2% entre 1995 e
2005. A subcontratação cresceu 82,8% no mesmo período",
diz Alexandre Loloian, coordenador da Fundação Seade.
Antes restrita às atividades
de limpeza, vigilância, alimentação e segurança, a mão-de-obra terceirizada se expande
para os mais diversos setores
(telefonia, automobilístico, eletroeletrônico, supermercados)
e áreas (como telemarketing).
Até o departamento de RH,
considerado o "coração" de
uma empresa, está hoje nas
mãos de terceirizados.
A Philips, que chegou a ter
cerca de 20 mil funcionários no
final da década de 80, por
exemplo, emprega hoje 6.000
pessoas e contrata serviços de
mais 5.000. No setor automobilístico, não é diferente. A Fiat
empregou 25 mil trabalhadores
nos anos 80. Hoje, considerada
uma das empresas mais enxutas do setor, tem 9.000 funcionários diretos e 7.000 indiretos
(prestadores de serviço e fornecedores) em Betim (MG).
Em conflito com os trabalhadores desde maio, quando
anunciou seu plano de reestruturação no país, a Volkswagen
quer cortar custos com medidas que também incluem a terceirização de alguns setores da
unidade de São Bernardo.
No país, a VW emprega de
forma direta 21,5 mil em cinco
fábricas e utiliza mão-de-obra
indireta de ao menos 5.000.
"O que faz a terceirização se
expandir é, muitas vezes, a opção das empresas pela redução
de custos por meio de salários.
No Brasil, em geral, a terceirização virou sinônimo de precarização do trabalho", diz Marcio Pochmann, economista do
Cesit que participou do estudo.
Economia de R$ 26 bi
A terceirização, em seus cálculos, resulta hoje numa economia de R$ 26 bilhões por ano
para as empresas -R$ 20 bilhões deixam de ir para o bolso
dos trabalhadores, e R$ 6 bilhões, para os cofres do governo. O Ministério do Trabalho
informa que não há dados oficiais que mostrem o impacto da
terceirização na arrecadação.
Para calcular quanto as empresas economizam com a terceirização, o estudo comparou
a soma de salários pagos aos
terceirizados (com base no salário médio pago a cada terceiro) com a soma de salários que
eles receberiam se trabalhassem diretamente para as empresas (com base no salário
médio pago ao não-terceirizado), nas mesmas funções.
O estudo mostra que a diferença salarial pode chegar quase à metade entre um efetivo e
um terceirizado. Um segurança
contratado diretamente por
uma empresa teve rendimento
médio mensal de R$ 1.692 em
2005. Um subcontratado, R$
789. Na área de limpeza, os salários eram de R$ 670 (efetivo)
e de R$ 445 (terceirizado).
"A terceirização chegou a lugares que nem sequer imaginávamos. Uma pessoa que serve o
café em um supermercado não
é contratada nem do supermercado nem da indústria que produz o café. E, sim, de uma terceira empresa", afirma Fausto
Augusto Jr., técnico do Dieese,
que iniciou um trabalho para
mapear a terceirização no país.
Boa e má terceirização
Na avaliação do especialista,
existe hoje no Brasil a má e a
boa terceirização. Faz sentido,
diz, a contratação de serviços
de uma empresa especializada,
por exemplo, na cimentação de
um poço de petróleo devido à
complexidade desse serviço.
"No Brasil, entretanto, isso é
exceção. A terceirização veio
para precarizar. Alguns setores
que não podem pagar salário
menor do que o piso de determinada categoria acabam contratando empresa de fora só para escapar de acordos coletivos
e de passivos trabalhistas", diz.
A terceirização eleva a eficiência das empresas que buscam cortar custos e aumentar a
competitividade, avalia Jan
Wiegerinck, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis
de Trabalho Temporário, que
agrupa 200 empresas. "Não é
sinônimo de informalidade."
Vander Morales, diretor do
sindicato das empresas paulistas de prestação de serviços a
terceiros, afirma que hoje os tomadores de serviços estão mais
exigentes, o que diminuiu o risco de contratar terceiros que
descumprem direitos.
A lei prevê dois casos em que
pode ocorrer terceirização: trabalho temporário (lei 6.019/74)
e serviços de vigilância e transporte de valores (7.102/83). Por
meio do enunciado 331, o TST
passou a admitir a contratação
de serviços especializados ligados à atividade-meio da empresa tomadora de serviços.
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