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OPINIÃO ECONÔMICA
Caixa garante direitos dos trabalhadores
VALDERY ALBUQUERQUE
A caixa Econômica Federal,
enquanto agente operador
do FGTS, após um minucioso
processo de planejamento, iniciou em junho de 2002 a efetivação dos créditos, no valor de R$
42,4 bilhões, nas contas vinculadas de 38,8 milhões de trabalhadores, referentes à correção monetária dos planos Verão e Collor
1, e o pagamento, conforme calendário, àqueles que já haviam adquirido o direito ao saque.
As atividades foram acompanhadas por órgãos públicos de
controle e empresas de auditoria
independente, com o objetivo de
atestar sua integridade e conferir
transparência ao processo, princípio que sempre norteou e norteia
a atuação da Caixa, especialmente
quando se trata de resguardar o
patrimônio individual do trabalhador e o patrimônio coletivo da
sociedade.
Na etapa inicial, o primeiro
grande desafio foi reunir as informações sobre todos os 113 milhões de contas do fundo, existentes em março de 1989 e maio de
1990, época dos planos econômicos, os quais se encontravam distribuídos em 78 bancos ex-depositários.
Quando da centralização das
contas na Caixa, ocorrida em
1992, foram transferidos apenas
os dados dos trabalhadores e dos
empregadores com o saldo de cada conta, permanecendo na rede
bancária seu histórico. A obtenção dessas informações, imprescindíveis aos cálculos dos valores
dos complementos, foi facilitada
graças à parceria firmada com a
Febraban (Federação Brasileira
das Associações de Bancos).
O trabalho de recuperação das
informações foi extremamente
complexo, visto que os dados estavam, na sua grande maioria, armazenados em microfichas e microfilmes, com layouts e formas
de indexação distintos.
Outra parceria importante foi
realizada com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a
distribuição e recepção dos formulários "termos de adesão", já
assinados por 28,2 milhões de trabalhadores.
Os números apresentados a seguir demonstram a dimensão do
desafio que, em face da grandiosidade, do ineditismo e do nível de
detalhes, vem sendo enfrentado
com pleno êxito pela Caixa.
Até o fim de setembro, a Caixa
realizou 30 milhões de pagamentos de créditos complementares
do FGTS, injetando na economia
R$ 5,8 bilhões, com previsão de
atingir R$ 9 bilhões até dez/02. Já
foram realizados créditos em 64,3
milhões de contas, o que representa 53,9% do total das contas
com direito aos referidos complementos.
Aproximadamente 34 milhões
de extratos foram emitidos e postados com o objetivo de assegurar
aos titulares das contas o máximo
de informações. Cerca de 119 milhões de extratos foram colocados
à disposição dos trabalhadores
nas agências e nos postos de atendimento temporário, dos quais
53,9 milhões estão disponíveis
também no site da Caixa na internet.
Os recursos colocados na economia -cerca de R$ 80 milhões
por dia- foram responsáveis pela redução da inadimplência em
diversas praças do país, pelo incremento da atividade comercial
e pela redução do número de inscritos no SPC, conforme noticiado na imprensa. Diversos analistas econômicos afirmam que esses recursos têm sido responsáveis pelo aumento no nível da atividade econômica nestes últimos
meses.
O número de pagamentos efetuados em apenas 80 dias ultrapassou o total realizado durante
todo o ano de 2001, que foi de 18,2
milhões de saques. Nesse período,
foi registrada uma média diária
de pagamentos da ordem de 380
mil contas, com registros em vários momentos de aproximadamente 3.000 pagamentos simultâneos, por minuto.
As bases de dados do FGTS estão entre as maiores do mundo.
Somente a base dos créditos complementares suporta cerca de 9
milhões de consultas e movimentações diárias, admitindo mais de
6.600 acessos simultâneos por segundo.
A busca de informações levou o
site da Caixa a ocupar o segundo
lugar no ranking mundial dos
bancos mais acessados via internet, conforme pesquisa do Ibope
eRatings em junho último. O telemarketing da Caixa registrou
uma média de 266 mil ligações
diárias, somente para fornecer informações sobre os créditos complementares.
A Caixa tornou disponíveis à
população todos os seus canais de
atendimento: rede de lotéricas,
"cash-dispensers", salas de conveniência, correspondentes do
Caixa-Aqui, crédito em conta na
Caixa e na rede bancária, FGTS-Empresa e agências.
A Caixa adotou, ainda, outras
providências: acresceu mil terminais à sua estrutura de auto-atendimento e 970 pontos de atendimento eletrônico; criou 67 postos
de atendimento temporário, com
o objetivo de prestar informações
pertinentes aos créditos de correção complementar do FGTS; passou a oferecer à população um
horário de funcionamento diferenciado em mais de 1.200 agências, com atendimento aos sábados; contratou 5.200 bancários
temporários e treinou cerca de 20
mil empregados para o atendimento.
Com o objetivo de garantir aos
trabalhadores o pagamento dos
valores corretos, a Caixa confrontou as informações cadastrais e financeiras recebidas da rede bancária com aquelas constantes das
adesões firmadas e realizou outras verificações automáticas com
cadastros internos e de entidades,
como o Caged (Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados).
Em conjunto com o Ministério
do Trabalho e Emprego, a Caixa
tomou a iniciativa para a edição
da medida provisória 55/02, que
autorizou a condição simplificada
de saque para os trabalhadores
com direito a receber até R$
100,00 e para os titulares de contas
vinculadas com idade igual ou superior a 70 anos.
Finalmente, a Caixa aproveita a
oportunidade em que demonstra
claramente à sociedade brasileira
a seriedade e o respeito com que
trata os interesses da classe trabalhadora e compartilha com todos
o orgulho do dever que vem sendo cumprido.
Os trabalhadores brasileiros podem ter a certeza de que seu patrimônio está seguro sob a administração séria e competente da Caixa. Qualquer esclarecimento necessário pode ser requerido à Caixa, que o fará tempestivamente,
sem que isso gere despesa aos interessados. Em nenhum momento foi ou será imputado prejuízo
aos trabalhadores, pois qualquer
inconformidade identificada será
sanada de imediato, por interpelação direta do interessado ou seu
representante legal, ou mesmo
por iniciativa da própria Caixa.
Valdery Albuquerque, 38, economista,
pós-graduado em política econômica
pela Universidade de Brasília, é presidente da Caixa Econômica Federal.
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