Morales antecipa em um dia cerimônia de contratos, mas ainda falta assinar com 8 petroleiras, incluindo a Petrobras; prazo vence hoje

Presidente boliviano admite que processo ainda pode levar "alguns dias'; para Petrobras, antecipação visou isolá-la politicamente

FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A LA PAZ

A um dia do fim do prazo para a assinatura de novos contratos de exploração de gás e petróleo, o governo de Evo Morales conseguiu chegar a acordos com somente duas das dez empresas petroleiras que participam das negociações -a Petrobras ficou de fora. Em discurso, o presidente boliviano admitiu que o processo ainda pode levar "alguns dias" e criticou as empresas que ainda não firmaram com a estatal YPFB.
"Às outras empresas que estão em negociação, quero dizer-lhes: embora sejamos um país pequeno, elas têm de respeitar nossas normas, nossas leis. E vamos fazê-las respeitar", disse. "Ainda faltam algumas horas, alguns dias, para cumprir com as nossas normas. Dessa maneira, continuaremos consolidando a nacionalização dos hidrocarbonetos."
Apesar das declarações, um alto assessor da YPFB disse à Folha, após o discurso, que o prazo termina mesmo hoje à meia-noite e que Morales se referia a "outros aspectos que estão fora dos contratos".
A cerimônia de assinatura com as duas empresas, prevista para ser realizada hoje à meia-noite, foi antecipada para ontem à noite e ocorreu no auditório do Ministério dos Hidrocarbonetos, região central de La Paz. O evento atraiu algumas dezenas de militantes do MAS (Movimento ao Socialismo), para quem foram montados dois telões do lado de fora.
Além do presidente Morales, participaram o vice, Alvaro García Linera, três ministros e representantes da empresa americana Vintage e da francesa Total, esta sócia da Petrobras nos megacampos de gás de San Alberto e San Antonio. As duas são consideradas pequenas.
Tanto a antecipação do evento quanto os grandes preparativos geraram a expectativa de que mais empresas assinariam novos contratos. Ao longo desta semana, fontes anônimas do governo boliviano davam a entender que a Petrobras Bolívia era a mais atrasada. O "La Razón", o principal jornal do país, afirmou em manchete ontem que "só falta Petrobras".
A Folha apurou que, na avaliação da Petrobras, a antecipação do evento tinha como objetivo isolar a empresa brasileira das demais e, assim, forçar um acordo ainda hoje.
Os principais impasses com o governo boliviano são o aumento tributário de 50% para 82% e a transformação da petrobras em mera prestadora de serviços da estatal YPFB. Pelo decreto de nacionalização, de 1º de maio, as empresas que não assinarem novos contratos de exploração de gás e petróleo até hoje terão de deixar de operar na Bolívia.
Em meio à indefinição sobre a assinatura de novos contratos entre a Petrobras e o governo Morales, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, decidiram suspender a viagem que fariam a La Paz neste fim de semana.
A explicação do governo brasileiro para o cancelamento é que não faz sentido ir à Bolívia porque, mesmo que seja anunciado algum acordo, ele não terá como entrar efetivamente em vigor até que seja aprovado pelo Congresso boliviano.
Apesar dessa alegação, o fato de que o Congresso da Bolívia terá de ratificar os novos contratos de exploração de gás e petróleo não é nenhuma novidade. O governo Morales, aliás, considera nulos os atuais contratos assinados a partir de 1996 justamente porque não foram aprovados pelo Legislativo, como determina a Constituição boliviana.