Receita e PF convocarão compradores para avaliar se são "cúmplices" ou "beneficiários" da suposta fraude em importações

Entre as empresas a serem ouvidas, estão IBM e Promon, que negam qualquer envolvimento, e CPM Braxis, que não quis se pronunciar

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Receita Federal e a Polícia Federal vão chamar os principais clientes da Cisco no Brasil para saber se estavam cientes de que a empresa importava produtos de forma irregular, como revelou suposto esquema identificado na Operação Persona para combater sonegação fiscal no setor de TI (tecnologia da informação). IBM, Promon e CPM Braxis são alguns dos clientes que devem ser ouvidos, segundo a Folha apurou.
Com base em documentos apreendidos a partir de 93 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, auditores fiscais envolvidos na investigação querem saber se os grandes clientes da Cisco são "cúmplices" ou "simplesmente beneficiários" dessa suposta fraude, que teria resultado numa economia de impostos de R$ 1,5 bilhão em cinco anos.
A lista de grandes clientes da Cisco já está em poder de auditores fiscais. A Receita quer verificar se esses clientes podem ser apontados como responsáveis solidários. Se eles também são devedores do fisco, assim como seriam a Cisco e a sua distribuidora no país, a Mude.
"Todas as empresas que se utilizaram de importação no esquema evidenciado na Operação Persona terão seus processos de importação revistos pela Receita e serão autuadas, se ficar constatada a omissão no pagamento de tributos", informou a Receita à Folha.
Pedidos de representação fiscal para fins penais também podem ser enviados ao Ministério Público Federal, segundo informa ainda a Receita. "Se as empresas se anteciparem e pagarem os tributos devidos antes do início do procedimento fiscal, estarão livres da multa de 150% sobre a dívida."
Relatório do fisco paulista concluído há cerca de dois anos e enviado à Receita Federal já mostrava que clientes da Cisco negociavam diretamente com a Mude, responsável na operação por emitir as notas fiscais.
Com a suspeita de fraude nas negociações -entre a Mude e a Cisco- e nas importações, fiscais já consideravam a possibilidade de clientes da Cisco darem explicações ao fisco por serem considerados responsáveis solidários em suposta prática para não pagar impostos.
Responsáveis solidários são aqueles que são responsabilizados com o contribuinte que está sendo investigado, apesar de não serem eles obrigados, como regra, ao pagamento de impostos. Em outras palavras: ficam na mira do fisco, assim como a empresa que está sendo investigada.
No relatório do fisco paulista encaminhado à Receita, a IBM, parceira da Cisco, teria adquirido produtos da Mude. Chamou a atenção dos fiscais, na ocasião, o fato de que a IBM não mencionava o nome da Mude como parceira em seu site -o nome citado era só o da Cisco. Os fiscais suspeitavam que o nome da Mude era ocultado no site da IBM e no da Cisco.
A IBM informa que, "como os fatos estão sob investigação e a IBM não está envolvida, a empresa não tem nenhum pronunciamento a fazer". A Cisco afirma que não comercializa seus produtos no país e que a venda é feita por meio de sua distribuidora, a Mude.

Notas fiscais
Após a Receita receber as informações do fisco paulista, as investigações avançaram. Os auditores identificaram que outras clientes da Cisco, como a Promon e a CPM Braxis, também negociavam compra de itens da Cisco e recebiam notas fiscais emitidas pela Mude.
A Promon informa que não "foi procurada pelas autoridades competentes e que não tem nenhum envolvimento [com a Operação Persona]". A CPM Braxis não respondeu ao pedido para comentar o assunto.
IBM, Promon e CPM Braxis são empresas chamadas de "integradoras" -integram (adaptam) os produtos da Cisco e de outras fabricantes para as redes de comunicação de seus clientes (bancos, empresas privadas e órgãos do governo). Oferecem serviços que vão desde projetos até assistência técnica.
"Os vendedores são da Cisco, os descontos são da Cisco, mas quem passa a nota é uma distribuidora que se abastecia de uma empresa de fachada", diz um funcionário do alto escalão da Receita Federal que está envolvido nas investigações.
O que os clientes terão de responder ao fisco: 1) eles sabiam que a Mude era abastecida por importadoras "laranjas"?; 2) tinham conhecimento de quem era o avalista da importação?; 3) sabiam que o produto era subfaturado?; 4) como era paga a diferença para a Cisco ou para a Mude?; e 5) por que os clientes, principalmente os que têm matriz nos EUA, não faziam negócios diretamente com a Cisco norte-americana?
Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, diz que os clientes "importantes" da Cisco têm de ser investigados. "A PF tem de analisar todo o material apreendido e verificar se há provas de interposição fraudulenta [quando uma empresa usa outras para ocultar seu nome em transações de importação que têm como objetivo reduzir ou escapar do pagamento de impostos]", afirma.


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