São Paulo, terça-feira, 28 de outubro de 2008

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Fundo dribla regimento para utilizar mais recursos

SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma das primeiras alternativas do governo para ajudar a suprir a falta de dinheiro no mercado, o FGC -fundo criado em 1995 para garantir os depósitos dos correntistas em caso de quebra de uma instituição financeira- teve que driblar seu próprio regimento para atender ao Banco Central e ampliar seu papel de salvador de bancos em dificuldade de caixa.
Com a medida anunciada ontem, permitindo aos bancos anteciparem cinco anos de contribuição ao FGC, o BC calcula que poderá contar com mais R$ 6 bilhões. O fundo ficará com o risco das operações, justamente o que os bancos maiores se recusam a fazer e reforçará seu poder de intervenção no mercado, atualmente em apenas R$ 2,5 bilhões, para R$ 8,5 bilhões.
Para isso, o dinheiro das contribuições antecipadas será contabilizado de forma diferenciada e não integrará as reservas técnicas do fundo. Não fosse assim, o FGC não poderia usar os R$ 6 bilhões para elevar a liquidez do mercado.
Isso porque, de acordo com o regimento interno, o fundo pode usar apenas até 15% das suas reservas técnicas para comprar créditos do sistema financeiro.
Essas reservas são o dinheiro da contribuição que os bancos fazem para o FGC, deduzidas as despesas de funcionamento do fundo, e servem para cobrir possíveis perdas dos correntistas. Considerando o montante atual de R$ 16,8 bilhões, isso significa R$ 2,5 bilhões para essa finalidade -R$ 1 bilhão já foi usado para ajudar oito bancos.
Se a contribuição antecipada esperada fosse somada integralmente à reserva técnica, ela subiria para cerca de R$ 22,8 bilhões e o volume disponível para o FGC intervir no mercado seria de pouco mais de R$ 3,4 bilhões. Ao apartar as antecipações das reservas, na prática, o fundo terá os R$ 2,5 bilhões mais os R$ 6 bilhões extras -no total de R$ 8,5 bilhões.
Por isso, o dinheiro que começou a entrar ontem no caixa do FGC será registrado na contabilidade com o nome de "realizável a longo prazo" em vez de "disponibilidades", disse à Folha o diretor-executivo do FGC, Antônio Carlos Bueno.
Segundo ele, numa situação normal, os recursos pagos pelos bancos reforçariam as reservas técnicas e disse que a decisão de usar o dinheiro de forma apartada foi tomada em conjunto pelo conselho do fundo e por diretores do Banco Central.


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