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Fundo dribla regimento para utilizar mais recursos
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma das primeiras alternativas do governo para ajudar a
suprir a falta de dinheiro no
mercado, o FGC -fundo criado
em 1995 para garantir os depósitos dos correntistas em caso
de quebra de uma instituição financeira- teve que driblar seu
próprio regimento para atender ao Banco Central e ampliar
seu papel de salvador de bancos
em dificuldade de caixa.
Com a medida anunciada ontem, permitindo aos bancos anteciparem cinco anos de contribuição ao FGC, o BC calcula
que poderá contar com mais R$
6 bilhões. O fundo ficará com o
risco das operações, justamente o que os bancos maiores se
recusam a fazer e reforçará seu
poder de intervenção no mercado, atualmente em apenas R$
2,5 bilhões, para R$ 8,5 bilhões.
Para isso, o dinheiro das contribuições antecipadas será
contabilizado de forma diferenciada e não integrará as reservas técnicas do fundo. Não
fosse assim, o FGC não poderia
usar os R$ 6 bilhões para elevar
a liquidez do mercado.
Isso porque, de acordo com o
regimento interno, o fundo pode usar apenas até 15% das suas
reservas técnicas para comprar
créditos do sistema financeiro.
Essas reservas são o dinheiro
da contribuição que os bancos
fazem para o FGC, deduzidas as
despesas de funcionamento do
fundo, e servem para cobrir
possíveis perdas dos correntistas. Considerando o montante
atual de R$ 16,8 bilhões, isso
significa R$ 2,5 bilhões para essa finalidade -R$ 1 bilhão já foi
usado para ajudar oito bancos.
Se a contribuição antecipada
esperada fosse somada integralmente à reserva técnica, ela
subiria para cerca de R$ 22,8
bilhões e o volume disponível
para o FGC intervir no mercado seria de pouco mais de R$
3,4 bilhões. Ao apartar as antecipações das reservas, na prática, o fundo terá os R$ 2,5 bilhões mais os R$ 6 bilhões extras -no total de R$ 8,5 bilhões.
Por isso, o dinheiro que começou a entrar ontem no caixa
do FGC será registrado na contabilidade com o nome de "realizável a longo prazo" em vez de
"disponibilidades", disse à Folha o diretor-executivo do
FGC, Antônio Carlos Bueno.
Segundo ele, numa situação
normal, os recursos pagos pelos
bancos reforçariam as reservas
técnicas e disse que a decisão
de usar o dinheiro de forma
apartada foi tomada em conjunto pelo conselho do fundo e
por diretores do Banco Central.
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