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Demissão na Argentina terá de ser aprovada pelo governo
Procedimento será aberto com demissões acima de 10% ou 15% dos empregados
Governo peronista
cria ainda um comitê para tentar preservar empregos da previdência privada estatizada no país
ADRIANA KÜCHLER
DE BUENOS AIRES
Para evitar onda de demissões e suspensões, diante da
crise financeira internacional,
o Ministério do Trabalho argentino determinou que toda
medida que afete empregos deve passar antes pela intermediação da pasta ou pelas secretarias provinciais de emprego.
O chamado Procedimento
Preventivo de Crise visa conter
a onda de demissões que ameaça atingir o país, principalmente nos setores de automóveis e
construção. A norma estaria vigente desde 1991, mas não vinha sendo aplicada.
Na semana passada, a Renault da Argentina dispensou
300 trabalhadores temporários
da fábrica de Córdoba. A General Motors havia demitido 435
operários, mas o governo suspendeu a medida e exigiu uma
etapa de negociação entre empresa e funcionários.
O pedido de abertura do Procedimento Preventivo de Crise
deverá ser apresentado pelas
empresas ou sindicatos dez
dias antes da data em que planejam aplicar a medida, segundo antecipou o ministro do
Trabalho, Carlos Tomada, ao
jornal "Clarín".
O Ministério do Trabalho então atuará para mediar um
acordo entre as duas partes e
pode aprovar ou rejeitar a solução encontrada. Se a empresa
tomar alguma medida de suspensão durante a negociação,
ela não terá efeito, e o governo
poderá multar a empresa.
O procedimento deve ser
aberto toda vez que as demissões atingirem mais de 15% dos
trabalhadores em empresas
com 400 funcionários, mais de
10% nas que tenham entre 400
e 1.000 empregados, e mais de
5% nas com mais de 1.000 contratados.
Previdência estatizada
O Ministério do Trabalho
também anunciou ontem a
criação de um comitê para tentar preservar o trabalho dos
funcionários das administradoras de fundos de pensão,
após o anúncio da estatização
da previdência privada, na semana passada.
A transferência dos fundos
privados ao Estado ainda deve
ser aprovada pelo Congresso.
Ontem, as administradoras,
principais investidoras do mercado financeiro, voltaram a
operar no mercado após dias de
suspensão por ordem judicial.
Antes disso, no entanto, o
presidente da Anses (o INSS local), Amado Boudou, advertiu
aos representantes dos fundos
que "não joguem contra a Argentina", ou seja, que não comprem dólares e não vendam bônus argentinos. Boudou afirmou que a Anses colocou observadores em cada uma das
administradoras de fundos para monitorar suas operações financeiras e "manter a tranqüilidade no mercado cambial".
A Bolsa de Buenos Aires caiu
5,67% ontem, e o dólar subiu
dois centavos, valendo 3,31 pesos.
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