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Governo pretende acelerar desoneração do agronegócio
Medida deve controlar efeitos da crise no setor
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
De olho no efeito da crise internacional sobre as exportações, o governo vai acelerar a
inclusão do agronegócio no regime especial de desoneração,
o chamado "drawback verde-amarelo", que poderá reduzir
os custos de insumos do setor,
especialmente ração, e melhorar a competitividade das vendas externas.
A medida em estudo permitirá que os exportadores comprem milho, farelo de soja,
complementos vitamínicos,
entre outros, no mercado interno e tenham crédito do PIS/
Cofins, contribuições que financiam a seguridade social, e
do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Na prática, o "drawback"
funcionará como uma desoneração desses tributos.
Um dos maiores beneficiados pela medida será o setor de
aves, em que o benefício chega
a 9,5%, de acordo com cálculos
da Abef (Associação Brasileira
de Exportadores de Frango). A
venda de suínos e carne também poderia ser beneficiada
com a medida do governo.
O sistema que permite a
compra de insumos no mercado interno com o abatimento
de impostos já está em operação desde o início de outubro
para o setor industrial. Até então, só havia benefício para os
insumos importados e que fossem usados na fabricação de
produtos exportados.
O agronégocio não foi incluído no chamado "drawback verde-amarelo" porque o governo
considera necessária uma mudança na legislação. A lei diz
que, para obter o benefício fiscal, os produtos usados na fabricação têm que ser incorporados ao que é exportado.
A área jurídica entende que,
no caso do agronegócio, a incorporação não é diretamente
caracterizada, como no caso da
indústria.
A mudança tem apoio dos
ministérios da Agricultura e do
Desenvolvimento, Indústria e
Comércio. As negociações para
a desoneração ao agronegócio
também já começaram com a
Receita Federal. O governo deve pegar carona numa Medida
Provisória e incluir um texto
menos específico.
"Nesse momento de crise, [a
desoneração] torna-se extremamente significativa", afirma
o presidente da Abef, Francisco
Turra, que já foi ministro da
Agricultura.
Para o governo, a medida é
vista como complementar aos
esforços para não deixar que as
exportações caiam num cenário de desaquecimento da economia mundial. A retirada do
imposto reduz o custo dos produtores e aumenta a competitividade dos produtos brasileiros
no exterior.
Segundo Turra, as exportações de frango ainda não sofreram reduções no volume, mas
já há pressão crescente dos
compradores por reduções de
preço e aumentos nos prazos
de pagamentos. Em dois dos
três principais mercados para o
frango brasileiro -Rússia e Japão- já há sinais de redução
nos pedidos. As compras nos
países do Oriente Médio ainda
estão robustas. Hoje, 35% da
produção nacional de frango é
exportada.
Além da nova desoneração, já
foram liberados recursos extras para compensar a queda de
crédito aos agricultores. Desde
setembro, quando a crise financeira piorou, o Banco do Brasil
antecipou o uso de R$ 5 bilhões
que seriam liberados na próxima safra e o CMN (Conselho
Monetário Nacional) autorizou
o repasse extra de R$ 5,5 bilhões ao setor neste ano. Além
disso, os agricultores que renegociaram suas dívidas tiveram
sua classificação de risco para
novos empréstimos melhorada, o que facilita novos financiamentos.
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