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Guido Mantega, ministro da Fazenda, após reunião com Lula para tratar do pacote econômico

Depois de ter sido criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por apresentar medidas "tímidas", incapazes de garantir um crescimento de 5% em 2007, o ministro Guido Mantega (Fazenda), disse ontem que a equipe econômica "está fazendo um milagre" agora, ao tratar questões complexas num curto espaço de tempo. O presidente quer anunciar o pacote até o fim do ano.
"Estamos trabalhando a todo o vapor, estamos analisando cada questão com todo o cuidado necessário, de modo que ao final tenhamos um programa coerente, que melhore e não prejudique. São matérias complexas, então acho que já estamos fazendo milagre, porque nós estamos avançando de forma bastante satisfatória com todos esses programas", avaliou o ministro, após reunião com o presidente, ontem, para discutir as medidas de estímulo ao crescimento.
Apesar de figurar na lista de especialistas com uma das principais medidas para um segundo mandato do presidente Lula, a reforma da Previdência Social não está entre as medidas que estão sendo discutidas pela equipe econômica.
Segundo Mantega, a única coisa já definida pelo governo na área previdenciária são medidas para melhorar a gestão.
"Nós pretendemos ouvir toda a sociedade brasileira, desde o setor produtivo até os beneficiários. Essa será uma discussão aprofundada [sobre uma eventual reforma da Previdência], feita às claras, e nós não temos uma posição em relação a isso", explicou o ministro.
Mantega disse que ontem o presidente Lula avaliou a proposta de ampliação do sistema de nota fiscal e escrituração contábil eletrônica e também mudanças na legislação para acelerar a cobrança da dívida de R$ 500 bilhões que as empresas e as pessoas físicas acumulam com a União.
Pelo cronograma do ministro, a nota fiscal eletrônica estaria implementada em todo o país até 2009.
O sistema elimina toda a contabilidade em papel e reúne todas as operações feitas pelas empresas num único banco de dados que é acessado pelas fazendas federal, estadual e municipal. Além de reduzir custos para as empresas, o sistema também permite melhorar a fiscalização.
No caso da dívida que a União tem que cobrar, a proposta do governo é reduzir o prazo transferindo algumas etapas do processo que hoje são feitas judicialmente para o âmbito administrativo. O ministro não quis detalhar a proposta, mas afirmou que o prazo de inscrição na dívida ativa pode cair dos atuais cinco anos para dois anos e meio. Será preciso aprovar um projeto de lei para viabilizar as alterações.


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