CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação da dívida ativa e das defesas judiciais da União somou R$ 7,7 bilhões de janeiro a novembro, um aumento de 13% com relação aos R$ 6,7 bilhões obtidos no mesmo período de 2004. O aumento dos recursos recuperados pela União tem se mantido estável nos últimos anos, segundo o Ministério da Fazenda.
Para melhorar a defesa das demandas judiciais contra a União e a recuperação dos créditos, além de reduzir o saldo da dívida ativa nos próximos anos, que soma R$ 310 bilhões, a Procuradoria Geral da Fazenda quer criar 2.800 novos postos de técnicos.
Além dos novos técnicos, deverão ser contratados mais 1.200 novos procuradores em 2006. "Temos 6 milhões de processos de dívida ativa e 800 mil processos de defesa e não temos nem quadro suficiente nem sistema de informática adequado", disse o procurador-geral da Fazenda, Manoel Felipe Rêgo Brandão.
A Procuradoria da Fazenda possui hoje 1.100 procuradores e 1.600 servidores. Segundo Brandão, o ministro Antonio Pallocci já enviou ao Ministério do Planejamento o texto de um projeto de lei que deve ir para a Casa Civil no início do ano que vem para a criação dos novos cargos.
De janeiro a novembro de 2005, a União recuperou R$ 2,3 bilhões de créditos que estavam registrados como divida ativa, um aumento de 16,24% com relação a 2004. A dívida ativa incluiu todos os débitos dos contribuintes com a administração direta, como impostos, multas, empréstimos ou juros decorrentes de multas ou dos empréstimos. Dos 6 milhões de débitos inscritos na Procuradoria da Fazenda, cerca de 3 milhões se converteram em processos. "Cerca de 80% dos créditos estão concentrados em 20% dos maiores devedores", disse Brandão. Segundo ele, há um grupo de 30 procuradores que se dedicam a recuperar os créditos junto aos grandes devedores.
A Fazenda diz que os maiores devedores da União são exatamente os grandes setores da economia brasileira, como sistema financeiro, construção civil e o setor de bebidas. "Em uma projeção otimista, dos R$ 310 bilhões da dívida, cerca de 30% são recuperáveis", disse Brandão, sem revelar o nome dos devedores.
De janeiro a novembro de 2005, a Fazenda conseguiu reverter a favor da União R$ 5,4 bilhões em processos judiciais movidos por contribuintes, alta de 14% com relação a mesmo período de 2004.
Defesas judiciais são processos que contribuintes movem na Justiça contra a União por entender que a cobrança de um imposto foi ou será indevida. Esses valores só são incluídos na dívida ativa da União quando não há mais recursos cabíveis e a dívida do contribuinte é confirmada.
Considerando o atual quadro de funcionários, a Fazenda espera arrecadar cerca de R$ 2,6 bilhões da dívida ativa em 2006 e reverter valores entre R$ 5,7 e R$ 6 bilhões dos processos no ano que vem.


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