JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A reforma sindical desenhada pelo governo deverá reduzir a apenas 3 as 14 centrais sindicais existentes no país. A proposta, que está sendo discutida no FNT (Fórum Nacional do Trabalho), estabelece critérios mínimos de representatividade para que as centrais obtenham registro.
Atualmente, as centrais são registradas como ONGs e não têm amparo legal para representar os empregados em questões trabalhistas. No FNT, governo, trabalhadores e empresários chegaram ao consenso de que as centrais sindicais precisam ser legalizadas.
Pela proposta do Ministério do Trabalho, inspirada em critérios internacionais de representatividade, as centrais precisarão cumprir três de quatro requisitos para serem criadas ou legalizadas.
Se essas regras fossem aplicadas, apenas a CUT (Central Única dos Trabalhadores) sobreviveria. A Folha apurou que o próprio governo desconsidera a possibilidade de eliminar todas as demais, pois isso teria implicações políticas que inviabilizariam a reforma.
Para contornar o problema, o governo inclui na proposta uma regra de transição, com critérios mais amenos, com validade de três anos. Com isso, a estimativa do governo é que a Força Sindical também poderia obter o registro.
Possivelmente, uma terceira entidade ainda seria mantida: a CGT (Central Geral de Trabalhadores) ou a SDS (Social Democracia Sindical). Ao governo também não interessa manter só duas centrais porque poderia levar à polarização dos sindicatos. O Ministério do Trabalho ainda trabalha com a possibilidade de centrais se fundirem para alcançar os critérios mínimos de representatividade.
Embora haja consenso em torno da legalização das centrais, o governo ainda negocia os critérios de representatividade com a bancada dos trabalhadores no fórum. Os sindicalistas pressionam por uma flexibilização das regras propostas pelo governo. Das 14 centrais sindicais conhecidas, seis participam do FNT: CUT, Força Sindical, SDS, CGT, CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores).

Vestibular
No início dos trabalhos do FNT, no ano passado, o governo apresentou uma primeira proposta para legalização das centrais. A idéia era ter cinco critérios de seleção e cada um deles teria pesos diferentes. Com base nisso, as centrais que alcançassem dez pontos teriam a representação conferida pelo governo.
Esse modelo -que chegou a ser chamada de "vestibulinho"- gerou muita polêmica. Ao longo das discussões, o ministério foi aperfeiçoando a proposta, chegando à versão atual. Pelos novos critérios, as centrais precisarão comprovar que seus sindicatos são representativos.


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