São Paulo, quinta-feira, 29 de janeiro de 2004

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Berzoini planeja apressar texto no Congresso

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, afirmou ontem que pretende acelerar o processo de discussão das reformas sindical e trabalhista. A previsão do Ministério do Trabalho é enviar a proposta na área sindical para o Congresso até o final de março. A trabalhista, somente em 2005.
Ontem, Berzoini, que assumiu o cargo nesta semana, participou pela primeira vez de uma reunião do FNT (Fórum Nacional do Trabalho). O grupo é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários e tem a missão de construir uma proposta de reforma sindical e trabalhista.
Essa será a segunda reforma constitucional comandada por Berzoini. No ano passado, ele foi o responsável pela negociação da reforma da Previdência.
A discussão sobre a reforma sindical está bem avançada. O secretário de Relações do Trabalho e coordenador do FNT, Osvaldo Bargas, calcula que até o dia 17 de fevereiro o fórum deva ter concluído um relatório a ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os principais pontos em que já existe consenso na reforma sindical estão: o fim do imposto sindical, que dará lugar a uma contribuição negocial a ser paga compulsoriamente somente por sindicalizados; e a flexibilização da unicidade sindical, obrigando todos os sindicatos a comprovarem representatividade constantemente para manterem o monopólio de representação de uma categoria.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, defendeu ontem que a reforma trabalhista fique para o próximo ano. "Não há tempo neste ano. Quem quer perder férias, 13º salário? Discutir reforma agora será para mexer em direitos", disse. (JS)


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