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Berzoini planeja apressar texto no Congresso
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, afirmou ontem
que pretende acelerar o processo de discussão das reformas
sindical e trabalhista. A previsão do Ministério do Trabalho
é enviar a proposta na área sindical para o Congresso até o final de março. A trabalhista, somente em 2005.
Ontem, Berzoini, que assumiu o cargo nesta semana, participou pela primeira vez de
uma reunião do FNT (Fórum
Nacional do Trabalho). O grupo é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários e tem a
missão de construir uma proposta de reforma sindical e trabalhista.
Essa será a segunda reforma
constitucional comandada por
Berzoini. No ano passado, ele
foi o responsável pela negociação da reforma da Previdência.
A discussão sobre a reforma
sindical está bem avançada. O
secretário de Relações do Trabalho e coordenador do FNT,
Osvaldo Bargas, calcula que até
o dia 17 de fevereiro o fórum
deva ter concluído um relatório
a ser entregue ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os principais pontos
em que já existe consenso na
reforma sindical estão: o fim do
imposto sindical, que dará lugar a uma contribuição negocial a ser paga compulsoriamente somente por sindicalizados; e a flexibilização da unicidade sindical, obrigando todos os sindicatos a comprovarem representatividade constantemente para manterem o
monopólio de representação
de uma categoria.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o
Paulinho, defendeu ontem que
a reforma trabalhista fique para
o próximo ano. "Não há tempo
neste ano. Quem quer perder
férias, 13º salário? Discutir reforma agora será para mexer
em direitos", disse.
(JS)
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