Endividamento diminui em R$ 80,8 bi em 2008, sob influência da valorização das reservas internacionais

Em proporção ao PIB, dívida pública cai de 42% para 36%; governo cumpre meta de aperto fiscal, mas crise deve reduzir superávit neste ano

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com a ajuda da alta do dólar ocorrida nos últimos meses, a dívida do setor público brasileiro (governo federal, Estados, municípios e estatais) ficou R$ 80,8 bilhões menor no ano passado e chegou ao fim de 2008 a R$ 1,070 trilhão, o que dá cerca de R$ 5.900, em média, para cada brasileiro. Foi a primeira vez que o endividamento, medido em reais, caiu de um ano para outro.
Na comparação com o PIB, a queda foi mais acentuada. Em dezembro de 2007, o endividamento público correspondia a 42% do total de riquezas que o país produziu ao longo daquele ano. No mês passado, a proporção caiu para 36%. E essa redução do endividamento foi consequência tanto do aperto fiscal promovido pelo governo quanto da desvalorização do real.
O câmbio afeta o comportamento da dívida por causa das reservas em moeda estrangeira mantidas pelo BC. Nos anos que antecederam a atual crise, o Banco Central aproveitou a situação mais tranquila do mercado internacional para comprar dólares e, assim, reforçar essas reservas.
Com a recente alta do dólar, o valor dessa espécie de poupança, medido em reais, cresceu, ajudando a reduzir a dívida pública. No ano passado, o câmbio respondeu por uma redução de R$ 98 bilhões nesse endividamento, segundo o BC.
Também contribuiu o aperto fiscal feito pelo governo. No ano passado, o superávit primário (economia feita para o pagamento de juros) acumulado pelo setor público somou R$ 118 bilhões, o que corresponde a 4,07% do PIB.
O resultado ficou acima da meta de 3,8% e só não foi maior porque R$ 14,2 bilhões -cerca de 0,5% do PIB- foram usados pelo governo federal para formar o chamado fundo soberano, instrumento que vai permitir à União fazer investimentos sem que isso seja contabilizado como gasto -ou seja, reduza o superávit primário deste ano.
Neste ano, porém, o superávit deve ser menor devido à desaceleração da economia brasileira, que já tem reduzido a arrecadação de impostos tanto do governo federal quanto de Estados e municípios. Com menos receitas, o resultado primário tende a ser menor.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, diz que, apesar da crise, as metas traçadas pelo governo devem ser cumpridas. "Sem dúvida o nível de atividade mais baixo acaba impactando as receitas [do governo], mas existe um forte comprometimento para o cumprimento da meta, como vem acontecendo há vários anos."
Nas contas de Silvio Campos Neto, economista-chefe do banco Schahin, em 2009 a economia do setor público para pagar juros deve ficar em 3,2% do PIB. Ainda assim, ele afirma que a queda em relação a 2008 "não é nada extremamente preocupante", já que a dívida pública tem se mantido em níveis baixos.
O economista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, estima que o superávit primário deste ano deva ficar em 3,3% do PIB, mas também afirma que o recuo não deve trazer grandes problemas para o país, pois a economia brasileira não depende tanto de impulsos fiscais para retomar o crescimento.


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