São Paulo, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

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RENOVAÇÃO: ANEEL DÁ NOVA CONCESSÃO NO RIO GRANDE DO SUL

A Aneel concedeu na semana passada à Coprel (RS) o direito à exploração de sua concessão por mais 30 anos. A agência obteve a permissão de renovar a concessão da Coprel de forma inusitada: a MP 466, transformada na lei 12.111 em dezembro de 2009, tratava da regulamentação do sistema isolado de energia do Norte. Mas, no parágrafo terceiro do artigo 23 da lei, havia embutida a autorização para que a agência fizesse tal renovação.


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