DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O calendário eleitoral levou o governo a um ritmo recorde de investimentos neste início de ano, o que ajuda a explicar a queda na economia de gastos destinada ao pagamento da dívida pública pela primeira vez na gestão petista (leia abaixo).
Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), os investimentos federais somaram R$ 560 milhões até o último dia 17, contra média de R$ 110 milhões para o mesmo período entre 2002 e 2005.
O valor deverá chegar aos R$ 600 milhões no final do primeiro trimestre, previu o ministro. "Estamos em ritmo acelerado."
Desde o início da política de superávits primários, em 1999, os investimentos têm sido os principais sacrificados nos cortes de gastos públicos.
Não é difícil entender: as demais despesas principais, caso de pessoal, Previdência, assistência social, saúde e educação, são protegidas por regras constitucionais que determinam seu aumento a cada ano.
Resta, portanto, bloquear obras e outros projetos voltados para a ampliação da infra-estrutura do país, que, embora considerados prioritários, estão na alçada de decisão do Executivo.
Bernardo admite a influência do ano eleitoral na aceleração dos investimentos, mas não do interesse do presidente Lula em ter o que inaugurar em sua campanha.
O ministro argumenta que, pela legislação, o governo enfrentará uma série de restrições à liberação de verbas a partir de 1º de julho. Por isso, decidiu-se que o primeiro semestre teria, desta vez, um volume maior de gastos.
Também se levou em conta, segundo Bernardo, que o Orçamento deste ano teria sua votação atrasada no Congresso. Por isso, o governo deixou R$ 13 bilhões em investimentos do Orçamento de 2005 prontos para serem liberados em 2006.
Sem lei orçamentária, que ainda não foi aprovada, o governo praticamente só pode fazer os gastos obrigatórios -novos investimentos ficam proibidos. Permite-se, porém, a execução de gastos empenhados (já aprovados e encaminhados) em anos anteriores.
A história é mais complexa que a contada pelo ministro. No ano passado, ele e seu então colega da Fazenda, Antonio Palocci Filho, não conseguiram convencer o presidente Lula a aprofundar o superávit primário.
Prevaleceu a opinião da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), para quem a meta oficial de 4,25% do Produto Interno Bruto deveria ser respeitada -e não ultrapassada, como ocorreu em 2004 e 2005.
Enfraquecida pelo crescimento modesto de 2,3% registrado no ano passado, a equipe econômica teve de aceitar o aumento dos gastos públicos neste ano.


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