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Empresa pode herdar dívida da "Varig antiga"
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DO RIO
A Gol corre o risco de herdar as dívidas da Varig antiga, segundo advogados especializados ouvidos pela reportagem. Segundo o Ministério Público do Trabalho,
milhares de funcionários demitidos pela companhia continuam sem receber rescisão
ou salários atrasados.
"Se a Gol comprar a Varig,
vai ter que pagar a conta de
quem não recebeu até hoje",
afirma Rodrigo Carelli, procurador do Ministério Público do Trabalho. "Alguns poucos diretores receberam,
pois se "autopagaram", mas
mais de 9.000 trabalhadores
não receberam nada."
Segundo ele, como resultado de uma ação civil pública
do MPT, já foi declarada sucessão trabalhista. "A decisão foi suspensa pelo STJ
porque a competência ainda
está sendo analisada."
"A perspectiva técnica é
que o risco não foi totalmente mitigado. Qualquer um
que venha a adquirir a empresa pode no futuro ter que
enfrentar a questão do risco
de sucessão", diz Adolpho
Julio Carvalho, advogado especializado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Para ser vendida em 2006,
a Varig foi dividida em duas:
a velha, que ficou com o passivo e que hoje não está em
operação; e a nova, sem dívidas, vendida para a VarigLog.
O sucesso da Varig, defendem alguns, pode depender
da continuidade da recuperação da fatia da empresa
que permanece em recuperação judicial. A "velha Varig", fatia que carrega as dívidas, deve apresentar nos próximos dias à Justiça seu plano para retomar as operações de vôo ainda neste ano.
A Folha apurou que a "velha Varig" precisará de recursos para operar nos primeiros quatro meses. A necessidade de retomar operações de vôo, prevista no plano aprovado pelos credores,
ganha ainda mais destaque
com a previsão de término
das receitas no fim do ano.
A Nordeste, a chamada
"Varig remanescente", precisa de cinco aviões para iniciar suas operações. Ela deve
ter foco na aviação regional.
O risco de sucessão trabalhista é considerado grande,
segundo especialistas ouvidos pela Folha, especialmente porque, para demitir
os funcionários estáveis, a
"velha Varig" admitiu que
havia parado de voar.
A presidente do Sindicato
Nacional dos Aeronautas,
Graziela Baggio, que representa os pilotos e comissários, afirmou que, se a Varig
continuar como concorrente
da Gol, a tendência é ver o
negócio de forma positiva.
"Se ela continuar como
concorrente da Gol e uma alternativa a mais para o usuário, em condições de absorver os trabalhadores que
perderam o emprego, a tendência é vermos com simpatia", afirmou Baggio.
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