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LIGAÇÕES PERIGOSAS
Blocos societários que disputam empresa têm decisões e liminares diferentes para justificar seus direitos
Batalha jurídica não define gestor da Brasil Telecom
JANAÍNA LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
A disputa em torno da Brasil Telecom chegou ontem ao limite da
fuzarca. Munidos de variadas sentenças jurídicas, os dois blocos societários que disputam a companhia (de um lado, fundos de pensão e Citi; de outro, o banco Opportunity) proclamavam-se no
direito de administrar a empresa.
Munido de uma decisão assinada pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro
Raphael de Barros Monteiro, os
advogados do Opportunity entenderam que o acordo "guarda-chuva", documento que dá a ele
direito de comandar a BrT, está
valendo. Corrobora decisão deste
mês do TJ do Rio.
Por conseqüência, o Opportunity vê como inválidas todas as assembléias de acionistas realizadas
desde o final de setembro de 2005,
quando o grupo foi afastado da
administração da BrT.
Fundos de pensão e Citi, por sua
vez, consideram estar amparados
pela Justiça de Nova York, que
impede o uso do acordo "guarda-chuva" pelo Opportunity, além de
valer-se de uma liminar concedida no ano passado pelo então presidente do STJ, Edson Vidigal.
Desta feita, os atuais gestores da
BrT, ligados aos fundos e ao Citi,
realizaram ontem mais uma assembléia. Durante a reunião,
ocorrida na sede da Brasil Telecom, em Brasília, eles aprovaram
as contas da operadora relativas
ao ano passado.
Eles aproveitaram a oportunidade para assentir também às
apresentações à CVM (Comissão
de Valores Mobiliários), feitas entre dezembro de 2005 e março
deste ano pelos atuais gestores da
BrT, contra os antigos administradores da concessionária, ligados ao Opportunity.
Os conselheiros da BrT acreditaram ser procedentes as afirmações de que, sob o comando do
Opportunity, foram desviados R$
521 milhões da companhia. O dinheiro, segundo levantamentos
contratados pelos atuais gestores,
teria escoado em contratos lesivos
à companhia, inclusive com a
Kroll e as agências de publicidade
de Marcos Valério Fernandes de
Souza, acusado no escândalo do
mensalão.
O Opportunity, por meio de sua
assessoria, lembra que não há
ação judicial contra os antigos
gestores e atribui as acusações à
tentativa dos fundos e do Citi de
manipular a mídia para interferir
na disputa societária.
O grupo de Daniel Dantas não
mandou representantes à assembléia de ontem. O motivo, conforme a assessoria, foi o não reconhecimento da validade das assembléias realizadas desde que o
grupo foi afastado do controle da
Brasil Telecom.
Enquanto fundos, Citi e Opportunity se engalfinhavam, a Telecom Italia preferiu manter-se à
sombra. Mandou representantes
à reunião, mas nenhum votou.
A leitura dos presentes foi a de
que os italianos acenderam uma
vela para o grupo de Daniel Dantas, com quem têm um acordo, e
outra para os fundos de pensão e
Citi, alvos das investidas para garantir o controle aos italianos.
Alheio à confusão, o mercado
apostou firme ontem na Brasil
Telecom. As ações da BrT, tanto
as da holding como as da operadora, foram negociadas com forte
valorização. As ações ON (com
direito a voto) da BrT Participações subiram 6,33%. O mesmo tipo de papel da empresa operacional subiu 9,09%. O volume médio
dos negócios aumentou 70%. Já
as ações PN (sem direito a voto)
oscilaram menos.
Para especialistas de mercado,
isso pode significar duas coisas:
ou a solução entre os sócios está
mais próxima do que se imagina,
ou a BrT vislumbrou a possibilidade de copiar a Telemar e dirimir o conflito fazendo uma venda
pulverizada de suas ações.
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