São Paulo, sábado, 29 de abril de 2006

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LIGAÇÕES PERIGOSAS

Blocos societários que disputam empresa têm decisões e liminares diferentes para justificar seus direitos

Batalha jurídica não define gestor da Brasil Telecom

JANAÍNA LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A disputa em torno da Brasil Telecom chegou ontem ao limite da fuzarca. Munidos de variadas sentenças jurídicas, os dois blocos societários que disputam a companhia (de um lado, fundos de pensão e Citi; de outro, o banco Opportunity) proclamavam-se no direito de administrar a empresa.
Munido de uma decisão assinada pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Raphael de Barros Monteiro, os advogados do Opportunity entenderam que o acordo "guarda-chuva", documento que dá a ele direito de comandar a BrT, está valendo. Corrobora decisão deste mês do TJ do Rio.
Por conseqüência, o Opportunity vê como inválidas todas as assembléias de acionistas realizadas desde o final de setembro de 2005, quando o grupo foi afastado da administração da BrT.
Fundos de pensão e Citi, por sua vez, consideram estar amparados pela Justiça de Nova York, que impede o uso do acordo "guarda-chuva" pelo Opportunity, além de valer-se de uma liminar concedida no ano passado pelo então presidente do STJ, Edson Vidigal.
Desta feita, os atuais gestores da BrT, ligados aos fundos e ao Citi, realizaram ontem mais uma assembléia. Durante a reunião, ocorrida na sede da Brasil Telecom, em Brasília, eles aprovaram as contas da operadora relativas ao ano passado.
Eles aproveitaram a oportunidade para assentir também às apresentações à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), feitas entre dezembro de 2005 e março deste ano pelos atuais gestores da BrT, contra os antigos administradores da concessionária, ligados ao Opportunity.
Os conselheiros da BrT acreditaram ser procedentes as afirmações de que, sob o comando do Opportunity, foram desviados R$ 521 milhões da companhia. O dinheiro, segundo levantamentos contratados pelos atuais gestores, teria escoado em contratos lesivos à companhia, inclusive com a Kroll e as agências de publicidade de Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado no escândalo do mensalão.
O Opportunity, por meio de sua assessoria, lembra que não há ação judicial contra os antigos gestores e atribui as acusações à tentativa dos fundos e do Citi de manipular a mídia para interferir na disputa societária.
O grupo de Daniel Dantas não mandou representantes à assembléia de ontem. O motivo, conforme a assessoria, foi o não reconhecimento da validade das assembléias realizadas desde que o grupo foi afastado do controle da Brasil Telecom.
Enquanto fundos, Citi e Opportunity se engalfinhavam, a Telecom Italia preferiu manter-se à sombra. Mandou representantes à reunião, mas nenhum votou.
A leitura dos presentes foi a de que os italianos acenderam uma vela para o grupo de Daniel Dantas, com quem têm um acordo, e outra para os fundos de pensão e Citi, alvos das investidas para garantir o controle aos italianos.
Alheio à confusão, o mercado apostou firme ontem na Brasil Telecom. As ações da BrT, tanto as da holding como as da operadora, foram negociadas com forte valorização. As ações ON (com direito a voto) da BrT Participações subiram 6,33%. O mesmo tipo de papel da empresa operacional subiu 9,09%. O volume médio dos negócios aumentou 70%. Já as ações PN (sem direito a voto) oscilaram menos.
Para especialistas de mercado, isso pode significar duas coisas: ou a solução entre os sócios está mais próxima do que se imagina, ou a BrT vislumbrou a possibilidade de copiar a Telemar e dirimir o conflito fazendo uma venda pulverizada de suas ações.


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