NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pelo segundo mês seguido, o aperto fiscal feito pelo governo atingiu valores recordes. O dinheiro destinado por União, Estados, municípios e estatais ao pagamento de juros totalizou R$ 11,901 bilhões em abril.
Foi o maior superávit primário registrado no país desde que o Banco Central passou a calcular os dados com a atual metodologia, em 1991. Esse resultado permitiu ao setor público registrar, também pelo segundo mês seguido, superávit nominal nas suas contas -ou seja, o dinheiro economizado foi suficiente para pagar todos os juros do período e ainda sobraram recursos.
Em abril, os juros que incidiram sobre a dívida pública chegaram a R$ 9,904 bilhões. Com o superávit primário, foi possível pagar todos esses encargos com uma sobra de R$ 1,997 bilhão.
Entre janeiro e abril, o superávit primário acumulado pelo setor público foi de R$ 32,429 bilhões -6,35% do PIB (Produto Interno Bruto)-, valor próximo dos R$ 32,683 bilhões registrados no mesmo período de 2003 (6,99% do PIB). A meta do governo, neste ano, é obter uma economia equivalente a 4,25% do PIB.
Com o superávit acumulado entre janeiro e abril, o governo praticamente garantiu o cumprimento da meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para o primeiro semestre deste ano. Pelo acordo, o setor público deveria economizar R$ 32,6 bilhões entre janeiro e junho para pagar juros da dívida.
Assim como acontece em relação aos juros, o ajuste fiscal feito pelo governo é criticado por economistas -de dentro e fora do governo- por, supostamente, dificultar a recuperação da atividade econômica.
Segundo essas críticas, a economia poderia estar crescendo mais se os gastos do governo fossem maiores -do mesmo jeito que os investimentos do setor privado poderiam ser maiores, se os juros fossem reduzidos.
Neste ano, até o último dia 7, a União investiu apenas 2% dos recursos previstos no Orçamento.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, rebate as críticas. Para ele, os resultados fiscais do governo sinalizam ao setor privado que as contas do governo estão equilibradas, o que daria aos empresários mais tranqüilidade para investir no país. "O impacto [do superávit primário] nas expectativas talvez supere o efeito sobre a demanda."
Lopes diz que o próprio resultado recorde registrado em abril já reflete a recuperação da economia. "O aumento das receitas [do governo] vem em linha com a retomada do nível de atividade", afirma. Segundo ele, essa retomada explica o aumento da arrecadação de impostos, um dos responsáveis pelo maior superávit.
Dados divulgados anteontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o país cresceu 1,6% no primeiro trimestre, na comparação com o último trimestre de 2003.
As contas do governo também foram favorecidas com uma pequena queda nos gastos com juros. Entre janeiro e abril, essas despesas foram de R$ 41,259 bilhões. O valor é menor do que os R$ 51,242 bilhões registrados em igual período de 2003, embora ainda represente uma elevada fatia do PIB: 8,08%.
De acordo com Lopes, os menores gastos com juros são conseqüência da queda da taxa Selic, que remunera boa parte da dívida do governo. Em abril do ano passado, por exemplo, a taxa estava em 26,5% ao ano. Atualmente, está em 16% ao ano.


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