GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os investimentos públicos foram os principais sacrificados no bloqueio de gastos do governo para obter os superávits fiscais do primeiro quadrimestre.
Segundo dados atualizados até o último dia 7, a União investiu apenas 1,99% do total previsto no Orçamento de 2004. Em números, foram raquíticos R$ 246,2 milhões dos R$ 12,4 bilhões autorizados até dezembro.
Nessa categoria estão obras, aquisição de equipamentos e demais ações destinadas a ampliar a capacidade produtiva do país. Apesar de sua importância, esses gastos são muito mais sujeitos a cortes do que as despesas com pessoal e manutenção da máquina administrativa.
No ano passado, quando o setor público fez uma economia recorde para o pagamento de dívidas, o investimento do governo federal foi de apenas R$ 2,3 bilhões, 16,5% do previsto no Orçamento. Para este ano, foi prometida uma recuperação -que, até agora, está longe de ter ocorrido.
Dos R$ 238 milhões autorizados para a habitação, por exemplo, nenhum centavo foi gasto até agora. O mesmo tratamento foi dado aos R$ 166 milhões previstos para o saneamento.
No transporte, setor em que o investimento público é chave, o desempenho também é pífio: R$ 3 milhões, ou 0,12% dos R$ 2,4 bilhões orçados.
Nas outras duas áreas que lideram o investimento federal, saúde e defesa, a execução está acima da média, mas bem abaixo do que seria normal. Na primeira, R$ 85 milhões, ou 3,3% do total; na segunda, R$ 70 milhões, ou 6,1% -nesse caso, a despesa é puxada pelo pagamento, parcelado, do novo avião a ser usado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Orçamento engessado
O sacrifício dos investimentos é conseqüência do engessamento do gasto público no Brasil. Despesas não-prioritárias, mas obrigatórias, como pessoal e benefícios previdenciários, crescem continuamente; a legislação também impõe pisos para gastos em áreas como saúde e educação.
Ao todo, a União só tem autonomia para aplicar livremente pouco mais de 10% de seu Orçamento -que, neste ano, prevê despesas de R$ 326 bilhões, excluindo os encargos financeiros.
Os números comprovam: os gastos com pessoal, até o dia 7, chegaram a 30,8% do previsto para o ano. Nas demais despesas correntes, cujo principal componente é o pagamento de aposentadorias, a execução é de 28,6%, compatível com o período.
É normal que a execução dos investimentos seja mais lenta, e é razoável esperar um percentual maior no segundo semestre -quando e se isso ocorrer, o superávit federal tende a cair. O desempenho do primeiro quadrimestre, porém, não encoraja apostas no pleno cumprimento do Orçamento.
Por serem muito dependentes dos investimentos, as áreas mais prejudicadas pelo aperto fiscal, no período, foram habitação e saneamento -mesmo acrescentando nos cálculos os gastos correntes e com pessoal, os dois setores registram execução de 0,01% e 0,11%, respectivamente.
Saúde (31%) e Justiça (30,5%) foram as áreas menos atingidas.


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