São Paulo, segunda-feira, 29 de junho de 2009

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Especialistas veem limites na política de desoneração fiscal

Economista defende a recuperação gradual de alíquota do IPI para produto que teve benefício

VERENA FORNETTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O repasse menor do que o esperado do corte do IPI aos preços cobrados do consumidor mostra que a política de desoneração fiscal tem limitações, de acordo com analistas.
Antonio Correa de Lacerda, professor da PUC-SP, ressalva que a renúncia fiscal deve ser acompanhada de mecanismos para que os trabalhadores e os consumidores não saiam prejudicados, caso os empresários não repassem os descontos.
Lacerda afirma que o debate sobre o que fazer para estimular o aumento da demanda deve ser feito com cautela. "O que vale na economia é o efeito multiplicador." A desoneração, diz, beneficia trabalhadores que mantêm o emprego e também empresas fornecedoras.
O professor da PUC defende que a política seja mantida, e que o fim do benefício seja gradual, primeiro com recuperações das alíquotas de produtos já beneficiados e depois com a inclusão de outros itens, como máquinas e equipamentos.
Parte dos analistas concorda com o presidente Lula, que disse preferir investir em programas de transferência de renda a fazer desoneração, como medida para estimular o consumo.
"A depender da perspectiva, o presidente tem razão. Com a transferência de renda, o aumento do consumo é mais imediato. Mas para o futuro do país e a manutenção dos investimentos é interessante fazer desoneração", disse Heron do Carmo, professor da USP.
Para Fernando Cardim, professor da UFRJ, a melhor política para combater a recessão é a ampliação dos investimentos públicos. "O investimento do governo é despesa direta, ao contrário das outras duas medidas, uma vez que as pessoas podem ou não gastar."
Cardim adverte que a transferência de renda e a desoneração tributária têm efeitos distintos. A primeira impulsiona as vendas de alimentos e a segunda encoraja a compra de bens duráveis. "Se o cobertor é curto, o melhor é que se priorize o investimento e depois os programas sociais."


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