No curto prazo, demitidos só devem receber FGTS e seguro-desemprego; funcionários apelam ao ministro Marinho

3.985 seguem na empresa; número é inflado por empregados que não podem ser demitidos e por indefinição legal

JANAINA LAGE

DA SUCURSAL DO RIO
A Varig anunciou ontem a demissão de 5.500 empregados. A companhia informou que serão mantidos 3.985 funcionários de um total de 9.485 alocados no país. As demissões fazem parte do processo de reestruturação da Varig, que teve operações compradas pela VarigLog no dia 19.
O número de empregados que ficam na empresa está inflado para suas operações. Inclui pessoas que não podem ser demitidas no momento, como funcionários em férias, em licença e grávidas. Outros motivos para o alto número de funcionários mantidos são que a nova empresa ainda não tem contrato de concessão aprovado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a indefinição sobre quem deverá pagar pelas rescisões, incluindo indenizações e salários atrasados.
Os sindicatos não farão a homologação das demissões sem a garantia de pagamento das rescisões, segundo Leonardo Souza, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas. O Ministério Público do Trabalho convocou reunião na terça para debater o assunto.
Segundo a VarigLog, a nova empresa começará com 1.700 empregados. Estimativas iniciais indicam que a "velha Varig", a fatia que segue em recuperação e que deverá atuar com o nome Nordeste, teria 50 empregados e uma única rota (São Paulo/Porto Seguro).
Estima-se que os demitidos só receberão no curto prazo FGTS e seguro-desemprego. Em comunicado enviado aos funcionários, o presidente da Varig, Marcelo Bottini, afirma que as rescisões serão pagas na forma estabelecida no plano de recuperação judicial: "Os desligamentos começam a ser comunicados pessoalmente a vocês por suas chefias, e, nos casos de funcionários que não têm local físico de trabalho, por correspondência enviada à residência de cada um", disse.
Para a presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, muitos funcionários só se deram conta da situação ontem.
"Só agora a ficha caiu. Há muita gente desesperada procurando o sindicato."
Os credores da empresa, inclusive funcionários, aprovaram alterações no plano em assembléia no último dia 17. De acordo com a proposta, os funcionários terão garantidos até R$ 90 milhões de créditos que a Varig tem a receber de Estados por cobrança indevida de ICMS, mas os processos ainda estão na Justiça.
Segundo proposta de acordo coletivo enviada pela Varig aos sindicatos, os custos de rescisão são estimados em R$ 253,1 milhões. Além disso, a empresa deve mais R$ 106,2 milhões em salários atrasados. Uma parte dos funcionários diz que não recebe há quatro meses.
A VarigLog não assume as dívidas trabalhistas. O TGV (Trabalhadores do Grupo Varig) disse que pretende entrar na Justiça para caracterizar sucessão de dívida e garantir o pagamento dos empregados. A VarigLog se comprometeu, como obrigação acessória, a emitir debêntures (títulos de dívida) no valor de R$ 50 milhões, conversíveis em até 5% de participação na nova Varig. Se os funcionários optarem por receber à vista, há deságio e o preço cai para cerca de R$ 41 milhões. Além disso, eles participam do rateio da venda de imóveis. Com base no plano, os trabalhadores levariam mais de cem anos para receber tudo.
Nos últimos dias, a administração da Varig tentou convencer a VarigLog a reconhecer uma dívida de R$ 46 milhões pelo uso da barriga dos aviões e dos porões. O dinheiro seria repassado diretamente aos empregados, que receberiam cerca de R$ 3.000, mas a VarigLog não concordou.
Os novos donos da Varig se comprometeram a dar prioridade nas novas contratações a ex-funcionários da companhia. "A adequação do quadro de funcionários baseados no Brasil que iniciamos hoje [ontem] não deve ser encarada, pura e simplesmente, como o fechamento de postos de trabalho. Precisa ser vista como medida necessária e transitória para a manutenção e recuperação da Varig", disse Bottini.
Segundo Uébio José da Silva, presidente do Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo, as informações divulgadas ao longo do dia pela empresa são uma forma de "empurrar com a barriga" a negociação com os funcionários, pois sem uma posição clara da empresa os sindicatos não teriam argumentos para organizar uma greve. Segundo ele, "para não prejudicar juridicamente os funcionários", as paralisações são apenas localizadas. No entanto, foi decidido na tarde de ontem, em Congonhas, o início da mobilização para uma greve geral na próxima terça-feira.
Ontem à noite, em Guarulhos, o vôo da empresa para Frankfurt teve embarque acompanhado por policiais militares, após os funcionários ensaiarem início de paralisação.
Os sindicatos enviaram um pedido de ajuda ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O texto enviado por e-mail tem o título "O Rosto da Tragédia" e destaca que há quatro anos a Varig não deposita FGTS. Além disso, o texto ressalta o efeito dominó que as demissões causariam em outras empresas ligadas à Varig, como a Sata, que presta serviços em terra.


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