São Paulo, sábado, 29 de julho de 2006

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Brasil quer voltar à OMC em caso do algodão

DA REUTERS

Após o colapso das negociações da Rodada Doha, o primeiro movimento do Brasil no âmbito do comércio mundial deve ser o pedido de implementação de um painel (comitê de especialistas) de cumprimento das decisões da OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre os subsídios agrícolas concedidos pelos EUA a produtores e exportadores de algodão.
"Com o insucesso de Doha, estamos avaliando o momento certo para pedir o painel. Mas a decisão ainda não foi tomada", disse o conselheiro Flavio Marega, coordenador-geral de Contenciosos na OMC do Ministério das Relações Exteriores.
O pedido deve ser oficializado no dia 1º de setembro. "A partir de janeiro, começamos a juntar elementos e dados que permitissem fazer o pedido de implementação desse painel. Agora, com o resultado de Doha, o Brasil está decidido a dar o próximo passo nesse contencioso", acrescentou o conselheiro.
Antes de torná-lo público, porém, o Itamaraty terá de levar o assunto à Camex (Câmara de Comércio Exterior), em que será discutido e analisado pela cúpula dos ministérios da área econômica e comercial.
Hoje, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, vai se reunir no Rio de Janeiro com a representante de Comércio dos EUA, Susan Schwab, para uma "conversa de reflexão" sobre a Rodada Doha. O "tema algodão" não está na pauta oficial.
Para a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), não há mais o que conversar ou negociar com os EUA, mas sim definir as retaliações autorizadas.
Em meados de 2004, a OMC determinou que os EUA eliminassem os subsídios à exportação de algodão e os apoios à produção interna. Como os EUA não cumpriram, o Brasil se resguardava o direito de retaliar. Para o primeiro caso, a cifra é de US$ 3 bilhões. Para o outro, de US$ 1,37 bilhão.
Em julho do ano passado, o Brasil disse que exerceria o seu o direito de retaliar, mas acabou firmando acordo com os EUA. Caso o Brasil oficialize o pedido, o painel tem 90 dias para se pronunciar. Se comprovar o descumprimento, serão necessários mais 60 dias para o Brasil poder retaliar.


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