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Brasil quer voltar à OMC em caso do algodão
DA REUTERS
Após o colapso das negociações da Rodada Doha, o
primeiro movimento do Brasil no âmbito do comércio
mundial deve ser o pedido de
implementação de um painel
(comitê de especialistas) de
cumprimento das decisões
da OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre os
subsídios agrícolas concedidos pelos EUA a produtores
e exportadores de algodão.
"Com o insucesso de Doha,
estamos avaliando o momento certo para pedir o painel. Mas a decisão ainda não
foi tomada", disse o conselheiro Flavio Marega, coordenador-geral de Contenciosos na OMC do Ministério
das Relações Exteriores.
O pedido deve ser oficializado no dia 1º de setembro.
"A partir de janeiro, começamos a juntar elementos e dados que permitissem fazer o
pedido de implementação
desse painel. Agora, com o
resultado de Doha, o Brasil
está decidido a dar o próximo
passo nesse contencioso",
acrescentou o conselheiro.
Antes de torná-lo público,
porém, o Itamaraty terá de
levar o assunto à Camex (Câmara de Comércio Exterior),
em que será discutido e analisado pela cúpula dos ministérios da área econômica e
comercial.
Hoje, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, vai se reunir no Rio de
Janeiro com a representante
de Comércio dos EUA, Susan
Schwab, para uma "conversa
de reflexão" sobre a Rodada
Doha. O "tema algodão" não
está na pauta oficial.
Para a CNA (Confederação
da Agricultura e Pecuária do
Brasil), não há mais o que
conversar ou negociar com
os EUA, mas sim definir as
retaliações autorizadas.
Em meados de 2004, a
OMC determinou que os
EUA eliminassem os subsídios à exportação de algodão
e os apoios à produção interna. Como os EUA não cumpriram, o Brasil se resguardava o direito de retaliar. Para o primeiro caso, a cifra é
de US$ 3 bilhões. Para o outro, de US$ 1,37 bilhão.
Em julho do ano passado, o
Brasil disse que exerceria o
seu o direito de retaliar, mas
acabou firmando acordo
com os EUA. Caso o Brasil
oficialize o pedido, o painel
tem 90 dias para se pronunciar. Se comprovar o descumprimento, serão necessários mais 60 dias para o
Brasil poder retaliar.
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