São Paulo, sábado, 29 de agosto de 2009

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Presidente foi induzido a "uma maluquice", diz Cabral

DANIELE CARVALHO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO
SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou que o presidente Lula "está sendo induzido a uma maluquice" nas discussões sobre royalties provenientes do pré-sal. Ele classificou de "covardia" com os Estados produtores a forma como o assunto vem sendo tratado.
"Estão induzindo o presidente a uma atuação que não é característica dele", disse Cabral, que amanhã participa de jantar com Lula em Brasília para discutir o assunto. A presença do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), também é aguardada.
Cabral disse que fará ao presidente uma apresentação de quanto o Estado do Rio de Janeiro perderia com as mudanças na destinação dos royalties.
Segundo ele, levando-se em conta que as reservas estimadas do pré-sal são de 40 bilhões de barris, o Rio deveria receber, pelas regras atuais, cerca de R$ 14 bilhões por ano de royalties. Isso equivale a 70% da arrecadação do Estado hoje.
"Se São Paulo receber R$ 14 bilhões anuais, e o Espírito Santo, R$ 5 bilhões por ano, seriam R$ 33 bilhões por ano de royalties. A União ganharia, portanto, outros R$ 33 bilhões por ano. Isso é menos que a arrecadação com a CPMF.".
Cabral classificou como um "carnaval nacionalista" as afirmações de que as receitas do pré-sal seriam a solução para a distribuição de renda do País. Cabral sugere a Lula que cancele a cerimônia de segunda-feira, em que o governo apresentará a proposta do marco regulatório do pré-sal, com previsão de 3.000 convidados. Antes de ter sido chamado para conversar com Lula amanhã, Cabral chegou a dizer que não iria à cerimônia e, até o momento, não voltou atrás.
Carioca, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também defendeu a manutenção dos royalties. "Há risco na extração, no transporte e na transformação. É razoável que os Estados que produzem e transportam tenham royalty. Rondônia não tem risco como a baía de Guanabara tem".
O secretário de Fazenda do Rio, Joaquim Levy, ironizou a decisão do governo de optar pelo modelo de partilha na exploração e produção do pré-sal. Pelo modelo, o governo recebe todo o petróleo produzido, e os royalties são extintos.
"Para que mudar? Dêem-me um motivo que justifique. Por que o governo quer receber petróleo? Acha que a Petrobras não vende direito? Ou vai querer sujar as mãos de petróleo pra ficar feliz? Qual é o sentido disso?", questionou.


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