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Casa Branca envia adido antipirataria para o Brasil
Cargo objetiva treinamento para ações com ênfase em propriedade intelectual
Posto do governo dos EUA existia apenas na China; Índia, Rússia, Tailândia e Oriente Médio também terão o novo posto
SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON
O comitê interagências governamentais criado pela Casa
Branca para combater a pirataria intelectual de produtos
americanos no mundo anunciou ontem que enviará um "IP
attaché", um adido antipirataria, à Embaixada dos EUA em
Brasília. O posto existia até hoje só na China. Além do Brasil,
receberão adidos Índia, Rússia,
Tailândia e Oriente Médio.
A função do "IP attaché" (IP
é sigla para propriedade intelectual, em inglês) será auxiliar
o pessoal da embaixada e as forças locais que cuidam do assunto, como a Polícia Federal, no
Brasil, a combater a pirataria,
mais especificamente a que envolve propriedades intelectuais
de empresas americanas, como
a praticada em DVDs, CDs, programas de computador e arquivos eletrônicos de filmes e músicas ilegais.
A decisão consta da edição de
2006 do relatório ao presidente
e ao Congresso da Coordination of Intellectual Property
Enforcement and Protection,
comissão que envolve os departamentos de Comércio, Estado,
Justiça, Segurança Interna e o
USTR, escritório de Comércio
Exterior dos EUA.
Em abril, o USTR já causara
tensão entre os países ao manter o Brasil na "lista de vigilância prioritária" do "Relatório
301 Especial", preparado todo
ano. O texto, que aponta as regiões em que mais há violação
dos direitos de propriedades
intelectuais em países parceiros comerciais dos EUA, apontava a região da Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai) e a rua 25 de Março, em
São Paulo, como lugares onde a
pirataria é tolerada.
Na ocasião, o Ministério das
Relações Exteriores divulgou
nota dizendo que o governo
brasileiro "recebeu com desagrado e deplora a decisão dos
EUA de manter o Brasil na lista
de países em observação prioritária". E citou ações do governo
para combater a pirataria.
Ontem, o Itamaraty disse
que não havia sido informado
sobre o envio de um adido antipirataria ao país e que, portanto, não comentaria a decisão.
O relatório de ontem ainda
anuncia que o departamento de
Estado "expandiu significativamente" o treinamento nas embaixadas em questões de propriedade intelectual para "aumentar sua eficácia" e detalha
que o enviado ao Brasil cuidará
da América do Sul e Central.
"Quer chamemos de pirataria, desrespeito a marcas registradas e direitos autorais ou falsificações, tudo se resume no
termo menos elegante "cometer roubo" -puro e simples-, e
nós temos de continuar nossos
esforços para interromper isso", escreveu Susan Schwab, titular do USTR.
Colaborou a Sucursal de Brasília
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