Instituição aponta "sinais de paulatina normalização" e muda regras para o recolhimento de dinheiro pelos bancos ao BC

Vantagem para abatimento no valor recolhido como depósito compulsório valerá apenas para a compra de ativos de bancos pequenos

EDUARDO CUCOLO
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central deu mais um passo ontem para desmontar o arsenal criado para combater os efeitos da crise internacional no país. Depois de interromper, no início do mês, a redução da taxa de juros -um dos principais estímulos monetários para tirar a economia da recessão- os diretores mudaram as regras que determinam quanto do dinheiro captado dos clientes os bancos são obrigados a recolher ao BC, os chamados depósitos compulsórios.
As alterações, consideradas ainda tímidas e anunciadas uma semana depois de o presidente Luiz Inácio da Silva defender, durante encontro do G-20, a manutenção dos estímulos dados pelos países às economias, prorrogam até março de 2010 um benefício adotado no ano passado, que terminaria amanhã, mas o restringe.
O benefício de abater do recolhimento obrigatório o valor usado na compra de carteiras de créditos e outros ativos foi limitado a bancos pequenos, que têm patrimônio de até R$ 2,5 bilhões. Antes era permitido deduzir do compulsório aquisições feitas por instituições com patrimônio de até R$ 7 bilhões.
Outra medida, que compensaria essa restrição, deverá liberar em 2 de outubro cerca de R$ 2,5 bilhões para os bancos. Isso vai ocorrer com a redução da alíquota de 15% para 13,5% do compulsório incidente sobre os depósitos a prazo (como as captações via emissão de CDBs). Mas o BC não deu números que confirmem isso.
O impacto da primeira medida está vinculado ao vencimento das carteiras compradas no auge da crise, principalmente por grandes bancos, como BB e Caixa. Isso porque a medida incidirá em novas operações, que praticamente não estão mais sendo feitas, e nas renovações.
Segundo a Folha apurou, o prazo médio de vencimento das carteiras compradas até então era de dois a três anos. O que significa que, na prática, a renovação não deverá ser tão imediata quanto o efeito da redução da alíquota.
Ainda assim, o BC, que não deu entrevista para explicar as medidas, informou, por meio da assessoria de imprensa, que o objetivo das mudanças era "manter o nível atual dos compulsórios" sobre depósitos a prazo, que somava, na semana passada, R$ 25,5 bilhões.

Normalização
Em nota distribuída no início da noite os diretores justificam as alterações: "Passado um ano do agravamento da crise financeira internacional, o mercado de crédito doméstico dá sinais de paulatina normalização".
Como a liquidez do sistema financeiro não foi integralmente retomada, as instituições menores ainda precisam de ajuda e, por isso, o BC prorrogou por mais seis meses as medidas de socorro a esses bancos, que venceriam amanhã. Segundo dados do BC, somente os bancos médios venderam ativos no valor de R$ 7 bilhões para as grandes instituições.
Desde o agravamento da crise, em setembro de 2008, o BC anunciou várias medidas para tentar evitar a contaminação do sistema bancário brasileiro. Somente do volume total de dinheiro retido como compulsório foram liberados cerca de R$ 100 bilhões. Um terço desse valor veio da liberação da parcela do compulsório incidente sobre depósitos a prazo (aplicações financeiras).
Além dessas medidas monetárias foram adotados estímulos fiscais, como a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis, que será elevado novamente, de maneira gradual, a partir de quinta-feira.
A projeção do governo é de que a economia cresça entre 0,8% e 1% em 2009. No ano que vem, a aposta é que o país retome a trajetória de crescimento vivida antes da crise e cresça cerca de 5% ao ano.
Além de reduzir a alíquota dos compulsórios a prazo, o BC também mudou a forma de recolhimento desses recursos. A partir de agora, os bancos depositarão 55% da garantia em dinheiro, em vez de 60%.
Os outros 45% serão recolhidos em títulos. Anteriormente, eram 40%. A vantagem para os bancos é que aumenta o total dos recursos que ficam parados no BC, mas são corrigidos. É o que acontece com os títulos. A parte em espécie não tem remuneração.
Essa mudança deverá estimular as emissões de papéis de instituições financeiras.


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