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São Paulo, quarta-feira, 29 de outubro de 2003

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TELES

Luiz Schymura, presidente da agência, vê dificuldade em fixar valor de aluguel

É inviável partilhar redes, diz Anatel

JAIRO MARQUES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FLORIANÓPOLIS

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Luiz Guilherme Schymura, declarou ontem em Florianópolis (SC) que vê como algo "inviável no Brasil" o compartilhamento das redes de transmissão de voz, o "unbundling".
O objetivo do compartilhamento é permitir a competição real entre empresas de telefonia fixa. Ele é previsto na Lei Geral de Telecomunicações, de 1997, mas ainda não foi regulamentado.
A lei determina que empresas de telefonia devem "disponibilizar suas redes a outras prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo".
Isso permitiria, por exemplo, que a Embratel usasse em São Paulo a rede da Telefônica para competir com a própria Telefônica.
"É muito difícil estabelecer valores de aluguel de rede, determinar preços. Não funcionou em nenhum lugar do mundo e não acredito que vá funcionar no Brasil. O processo está andando na Anatel [para a determinação de valores], mas eu, particularmente, não acredito em uma solução sobre o tema", disse Schymura, que participou da Futurecom, principal seminário anual de telecomunicações do país.
Segundo ele, para fazer a tomada de preços é preciso levar em conta fatores complexos como o investimento das empresas ao longo dos anos e a localização das redes.
"Não adianta levar em conta apenas a estrutura e os recursos empregados na avenida Paulista [em São Paulo]. É preciso considerar os investimentos feitos em lugares de difícil acesso, em pequenas comunidades. Isso pode possibilitar valores diferentes para cada local, o que seria discriminatório", disse.
Schymura afirmou, porém, que é favorável ao compartilhamento das redes utilizadas para a transmissão de dados (a banda larga da internet, por exemplo). "A grande queixa das empresas é em relação ao "unbundling" de redes de dados, o que é justo e precisa ser disciplinado".
A vice-presidente de marketing da Embratel, Purificación Carpinteyro, reagiu à declaração de Schymura. "Eu não ouvi do presidente [Schymura] essa afirmação. Mas fico muito decepcionada, se essa for mesmo a opinião dele. Recentemente, a Embratel esteve reunida com a Anatel, e o presidente se mostrou empenhado no processo sobre o estabelecimento de preços para o aluguel das redes de voz", disse a vice-presidente.


O repórter Jairo Marques viajou a convite da Futurecom


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