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São Paulo, quarta-feira, 29 de outubro de 2003
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SOCORRO Conversas envolvem exclusão de gasto da Eletrobrás do cálculo de superávit País negocia acordo de até US$ 20 bilhões com o FMI
KENNEDY ALENCAR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Um acordo preventivo entre US$ 15 bilhões e US$ 20 bilhões, com exclusão de gastos da Eletrobrás do cálculo do superávit primário, estava na mesa de negociação na reunião de ontem entre a equipe econômica e a missão do FMI (Fundo Monetário Internacional) que está no Brasil. Procurada pela Folha no final da tarde de ontem, a Fazenda negou a informação. Em entrevista mais cedo, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, evitou falar em valores: "Ainda estamos avaliando nossas contas para o ano que vem. Não temos valor definido [sobre o novo acordo]". No entanto a Folha apurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste num acordo com o FMI que seja, apesar das dificuldades de comparação, melhor do que o firmado pela Argentina. Do contrário, crê Lula, seria melhor não renovar o acordo. O país vizinho, que chegou a suspender por um dia o pagamento de sua dívida com FMI, obteve concessões. Já a Fazenda está convencida de que um acordo preventivo (com recursos para serem sacados pelo Brasil como espécie de cheque especial) é necessário para ajudar o governo a continuar diminuindo os juros básicos (taxa hoje em 19% ao ano) e a se prevenir contra eventuais crises externas. Daí Palocci defender na cúpula do governo que um acordo é vantajoso ainda que venha a ser menor do que os US$ 15 bilhões ou US$ 20 bilhões. Antes de debater esses valores, cogitava-se uma soma de US$ 10 bilhões. O atual acordo acaba neste ano. A Folha apurou que Lula acha pouco para o desgaste político de renovar com o FMI. Ele quer um acordo que possa ter efeito positivo em termos de política interna, não só como precaução. Nesse contexto, está em discussão a exclusão dos gastos da Eletrobrás do cálculo do superávit primário, mecanismo já adotado hoje para a Petrobras. O superávit primário é quanto o governo economiza para o pagamento de juros da dívida pública. A meta prevista para 2004 é de 4,25% do PIB, a mesma deste ano. A decisão sobre um novo acordo deve sair em dez dias, disseram ontem Palocci e o presidente do BC, Henrique Meirelles. Segundo Palocci, o Fundo já divulgou avaliações positivas sobre o Brasil. O FMI sinalizou que pode renovar o acordo se o Brasil quiser. Palocci já disse que o acordo seria uma espécie de seguro. Para o chefe da missão técnica do Fundo, Jorge Márquez-Ruarte, o país não necessita desse "seguro" em 2004. "Pode ser considerado um seguro [o novo acordo], mas me parece que o Brasil não necessita de seguros. O país é muito seguro em si mesmo", disse, ao entrar para reunião no BC. Ontem pela manhã, a missão teve a sua primeira reunião com Palocci e marcou o início dos trabalhos da quinta e última avaliação do acordo atual, firmado no ano passado. "Tratamos da revisão e já começamos a conversar sobre a possibilidade de um novo acordo. As expectativas são muito boas, já que os dados são bons e favoráveis", disse Palocci. O objetivo da revisão é avaliar o cumprimento das metas e os critérios de desempenho do período de janeiro a setembro deste ano. Caso as contas estejam em ordem, o país terá direito de sacar a última parcela do empréstimo, de aproximadamente US$ 8 bilhões. Segundo Ruarte, "a recessão no Brasil está terminando e o governo está trabalhando de forma efetiva em reformas importantes, como as reformas da Previdência e tributária. O FMI sempre estará disposto a ajudar o Brasil". Colaboraram Eliane Mendonça e Sílvia Mugnatto, da Sucursal de Brasília, e Plínio Fraga, da Reportagem Local Texto Anterior: Luís Nassif: O mapa da burocracia Próximo Texto: Teles: É inviável partilhar redes, diz Anatel Índice |
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