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Marina Silva ganha com novo projeto
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de muitas idas e vindas,
a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, parece ter conseguido uma vitória nas discussões internas do governo sobre o projeto
que vai regulamentar o uso de
transgênicos a partir da safra do
próximo ano.
A última versão do projeto prevê a exigência de relatório de impacto ambiental antes da liberação do produto transgênico. Esse
relatório, porém, poderá ser dispensado, caso o governo entenda
que ele não seja necessário antes
de autorizar o plantio ou a comercialização de um produto transgênico, segundo a Folha apurou.
Anteontem, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, cuja
posição diverge da de Marina,
afirmou que "os princípios dela
[Marina] serão preservados".
Motivo de disputa interna, a definição do projeto já foi adiada várias vezes.
Reunião de ministros prevista
para ontem sobre o assunto foi
adiada para hoje, quando o texto
final deverá ser aprovado.
No documento apresentado há
cerca de 15 dias ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, a CTNBio
(Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança) poderia dispensar
o estudo de impacto ambiental.
Os seus pareceres sobre a biossegurança eram considerados conclusivos no documento distribuído por Lula a seus ministros, proposta criticada pelo Ministério do
Meio Ambiente.
A última versão prevê que os
pareceres da comissão serão apenas consultivos, caso concluam
que um organismo é biosseguro.
Ou seja, após seu parecer, o Meio
Ambiente fará o seu licenciamento e poderá exigir o estudo de impacto ambiental, a Saúde poderá
decidir sobre as questões relacionadas à saúde a Agricultura fará o
registro das sementes.
Os relatórios da CTNBio, no entanto, serão conclusivos, no caso
de a decisão ser desfavorável à liberação.
Ou seja, o Meio Ambiente não
poderá fazer o licenciamento ambiental de um transgênico, caso a
comissão tenha decidido que o
produto não é seguro.
Um outro ponto do projeto
apresentado por Lula que pode
mudar é a extensão dos poderes
do ministro-chefe da Casa Civil,
José Dirceu.
Na versão anterior do documento, Dirceu seria o coordenador de um conselho de ministros,
a Câmara Nacional de Biossegurança (CNBS), que teria a última
palavra sobre a liberação de um
organismo geneticamente modificado.
Parte dos ministérios envolvidos na discussão acha inadequado o conselho de ministros opinar
sobre questões técnicas relacionadas ao processo de liberação de
um transgênico.
Por meio de medida provisória,
o governo já liberou neste ano,
com restrições, o plantio de soja
transgênica na safra que está sendo plantada. Apesar da oposição
do Ministério do Meio Ambiente,
prevaleceu, nesse caso, o argumento do Ministério da Agricultura, que contou com o apoio do
governador do Rio Grande do Sul,
Germano Rigotto.
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