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RECEITA ORTODOXA
De janeiro a setembro, governo economiza R$ 46,18 bi; excesso de gastos em dezembro deve gerar déficit
Meta de aperto fiscal é atingida em 9 meses
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco
Central) já alcançou a meta de superávit primário prevista para este ano. De janeiro a setembro, as
receitas descontadas as despesas
(exceto os juros da dívida) somaram R$ 46,179 bilhões.
De acordo com o secretário do
Tesouro, Joaquim Levy, a meta do
governo projetada para o ano, já
considerando a alta do superávit
primário de 4,25% para 4,5% do
PIB (Produto Interno Bruto), é de
R$ 45 bilhões a R$ 46 bilhões.
No mês de setembro, o superávit do governo central foi de R$
4,682 bilhões. Isso representa aumento de R$ 1,1 bilhão em relação
a agosto. Na comparação com setembro do ano passado, o crescimento nominal foi de aproximadamente R$ 900 milhões.
Apesar de o governo já ter atingido a meta, Levy lembra que dezembro é tradicionalmente um
mês de déficit por conta da elevação das despesas com o pagamento do 13º salário para os funcionários públicos e para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O resultado fiscal obtido entre
janeiro e setembro deste ano é "ligeiramente" superior ao verificado no mesmo período do ano
passado.
"Diria que é praticamente a
mesma coisa", declarou Levy. O
aumento foi de R$ 7,6 bilhões em
termos nominais (sem levar em
conta a inflação do período).
Investimento
Um dos motivos dessa variação
foi a alta nos gastos com custeio e
investimentos. Neste ano, esse tipo de despesa aumentou em R$
15,8 bilhões. Levy destaca que o
nível de gastos por parte dos ministérios está superior ao registrado no mesmo período do ano
passado.
Nas pastas da área social, a execução chega a 96,4% do previsto,
de acordo com ele. Nas outras
áreas, fica em 86,1%.
Os números revelam ainda que
a liquidação de restos a pagar
(gastos contratados em determinado ano, mas que são pagos no
ano seguinte) também está acima
do patamar de 2003.
Até setembro, foram pagos R$ 6
bilhões (65,7% do total de restos a
pagar inscritos para 2004). Metade dos R$ 6 bilhões correspondem a investimentos realizados
pelos ministérios dos Transportes
(31,3%) e da Saúde (18,8%).
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