PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Numa posição de embate com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) criticou ontem a decisão da agência de excluir do cálculo de disponibilidade do fornecimento de energia as usinas termelétricas que não têm o suprimento de gás assegurado.
Segundo o ministro, não basta pensar na garantia do fornecimento sem levar em conta a "modicidade tarifária", que estaria em risco com a decisão da agência.
"Não vamos sacrificar a modicidade tarifária por conta de uma garantia que não gera nenhum MW", disse o ministro poucos minutos antes de a Aneel tornar pública sua decisão, anunciada no final da manhã de ontem.
Depois da troca de farpas em correspondências nas quais defendia posições contrárias às do ministério, a Aneel decidiu ontem excluir 2.880 MW da previsão de disponibilidade de energia das térmicas sem o suprimento garantido de gás, o que eleva o risco potencial de racionamento de energia a partir de 2008.
Na avaliação de Rondeau, a medida só faz subir os preços da energia, sem solucionar o problema. "Se as térmicas forem retiradas [como definiu a Aneel], o preço no mercado spot [livre, das geradoras de energia sem contrato com distribuidoras] explode. A tarifa vai ser punida sem agregar nenhum MW."
Segundo o ministro, a Aneel só avaliou a questão do ponto de vista da segurança do abastecimento, esquecendo-se de analisar a problemática da tarifa. "Vamos só atentar para o foco da segurança energética mesmo que isso comprometa o preço da energia? É preciso negociar para equilibrar os dois interesses e definir como vamos garantir o fornecimento sem uma explosão tarifária", afirmou Rondeau.
De acordo com o ministro, várias medidas estão sendo tomadas para "minimizar o risco" de faltar gás para as termelétricas, como a antecipação da produção de gás no Sudeste e a alternativa de importação de GNL (Gás Natural Liqüefeito) por navios.

Eletrobrás
O ministro afirmou ainda que está em gestação no governo uma proposta para mudar a lei que criou a Eletrobrás, a fim de permitir que os investimentos da estatal deixem de ser contabilizados como despesas da União na meta de superávit primário. Tal alteração, diz, abre espaço para a empresa captar no exterior.
"Queremos que a Eletrobrás tenha o mesmo desempenho no setor elétrico que a Petrobras [tem no petrolífero]."
Fora da meta de superávit do governo, prevê Rondeau, a empresa terá acesso a recursos mais baratos para ampliar seus investimentos e se tornar "a empresa âncora do setor elétrico".
O ministro disse ainda que será lançado no dia 15 de dezembro o Plano Nacional de Energia, que definirá todo o planejamento do setor. Uma das metas é o país atingir a produção de 5 milhões de barris por dia de petróleo (hoje, é de 1,8 milhão) em 2030, num cenário de crescimento econômico de 4,5% a 5,5% ao ano.
Sobre a crise da Bolívia, Rondeau disse esperar que a negociação seja concluída sem aumento do preço do gás vendido ao Brasil.


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