Ação movida por deputada petista provocou decisão da Justiça de Brasília

DA SUCURSAL DO RIO

A oitava rodada de licitações de exploração de áreas de petróleo caminhava para um recorde na arrecadação de bônus ontem, seu primeiro dia, quando uma liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília interrompeu o leilão. Até a conclusão desta edição, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) não havia conseguido cassá-la. Ainda assim, marcou para hoje a continuidade da oferta.
Quando foi proferida a decisão, no meio da tarde, haviam sido leiloados os blocos de só 3 dos 14 setores envolvidos na licitação. Até então, a arrecadação somava R$ 588 milhões -em toda a sétima rodada, os bônus foram de R$ 1,089 bilhão. Ou seja, já havia sido arrecadado mais que a metade do valor de todo o leilão de 2005.
Foi uma das regras criadas pela ANP (e criticada por empresas, inclusive a Petrobras) para a rodada que acabou por atrapalhar o seu andamento. É que a liminar teve origem numa ação popular, impetrada pela deputada petista Dra. Clair (PR), que contesta uma limitação imposta pela agência: cada empresa pode levar, no máximo, três blocos num mesmo setor (pedaço de uma bacia, subdividido em blocos).
Ontem, a Petrobras foi a única a fazer lance num bloco na bacia de Santos, mas não ficou com a área porque já havia arrematado outros três blocos. Foi o único bloco da promissora bacia de Santos que encalhou até agora.
Dos 58 blocos ofertados, a Petrobras arrematou, só ou em consórcio, 20, destacando-se mais uma vez como a líder dos leilões da ANP. A Repsol ficou com quatro blocos, sozinha e em consórcio. A Norsk Hydro levou três só ou consorciada. As estreantes colombianas Ecopetrol e Hocol ficaram com um e quatro blocos, respectivamente, juntas ou sozinhas, na bacia de Tucano Sul (BA).
Foram vendidas 38 áreas. Um dos destaques foi a indiana ONGC Videshy, novata nos leilões da ANP. A estatal da Índia arrematou um bloco na bacia de Santos por R$ 1,5 milhão. A maioria dos blocos encalhados fica na bacia de Tucano Sul.

Leilão prossegue
Para o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, a ação popular foi "mal fundamentada, com erros grosseiros", o que o leva a crer que ela será caçada rapidamente e que o leilão continuará hoje. Segundo o diretor, a decisão judicial não invalida os resultados parciais do leilão.
Para Lima, o fato de a ação ter sido movida por uma deputada do PT vai na "contramão da reafirmação popular que o presidente Lula teve nas urnas".

Ágios
Os ágios oferecidos pelas empresas foram altos no primeiro dia de ofertas. A italiana Eni pagou 15.250% a mais do que o preço mínimo por um bloco na bacia de Santos, em área ainda inexplorada, que recebeu propostas também milionárias de Petrobras, Shell (Reino Unido-Holanda) e do consórcio Norsk Hydro-Repsol (Noruega-Espanha). O lance de R$ 307,4 milhões foi o maior até a interrupção do leilão e um dos mais elevados de todas as rodadas.
Em área de grande potencial da bacia de Santos, a Petrobras desembolsou R$ 167,2 milhões, com ágio de 2.623%. "Gostaríamos de levar os dois, mas esse era o melhor da bacia de Santos", disse Paulo Figueiredo, gerente de Exploração da Petrobras. (PEDRO SOARES)


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