Não é hora de luta, mas de entendimento, para que o petróleo do pré-sal não seja uma "riqueza maldita"

SERIA POUCO diplomático citar nomes, mas a história do século 20 está aí para mostrar que o petróleo pode ser uma riqueza maldita. Muitos países, ricos em petróleo e gás, não conseguiram transformar essa riqueza em desenvolvimento e bem-estar para a população em geral. Deve-se pensar nisso no momento em que o Brasil se envolve em discussão quase fratricida a respeito da distribuição dos royalties do petróleo, claramente contaminada por interesses pré-eleitorais.
Desde o início dos anos 90 não se via uma manifestação política tão grande -150 mil pessoas- como a do Rio de Janeiro, há duas semanas. Era o protesto de um Estado, grande produtor de petróleo, que poderá perder receitas de R$ 7 bilhões por ano caso seja aprovada no Senado a lei que muda a distribuição dos royalties do petróleo.
Pela lei, que já passou na Câmara, a União continua com 40% dos royalties, mas os Estados e municípios passarão a dividir os 60% restantes desse valor de acordo com os critérios de partilha do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, sem levar em conta o Estado em que se dá a produção do petróleo. Atualmente, a lei determina que os estados produtores fiquem com 22,5% dos royalties, igual porcentagem atribuída aos municípios onde o petróleo é extraído.
É difícil contestar a ideia geral de que os Estados e municípios produtores de petróleo devem ter benefícios maiores do que os demais. Afinal, recaem sobre essas administrações os elevados custos da infraestrutura necessária para o desenvolvimento dessas operações. Também é claramente equivocada a decisão de fazer retroagir a legislação, como prevê o projeto aprovado na Câmara, para áreas já licitadas no pré-sal. O que está licitado, obviamente, deve seguir a legislação anterior.
Por outro lado, é preciso levar em conta que as riquezas do pré-sal, recentemente descobertas, são um patrimônio nacional. Ou seja, pertencem a todos os brasileiros. Dessa forma, é legítimo esperar que seja feito um novo pacto federativo para a divisão dos royalties que advirão dessa exploração bilionária nas próximas décadas.
Na verdade, essa disputa pelos royalties mascara a discussão mais importante, sobre a aplicação desses novos recursos provenientes do pré-sal. União, Estados e municípios precisam estar preparados para direcionar o dinheiro para investimentos estruturantes, como escolas, hospitais, estradas e outras obras do gênero. Há vários casos de municípios que, beneficiados pelos atuais royalties do petróleo, acabaram queimando recursos com contratação de pessoal e outras despesas correntes. Será um desastre se isso voltar a acontecer com os royalties do pré-sal. Debates são saudáveis em qualquer condição. Decisões, porém, precisam ser tomadas com tranquilidade e bom-senso.
O momento atual, em que se aproxima a eleição para presidente da República, com grande conflito de interesses políticos, não é certamente o ideal para definições de tamanha importância. Melhor seria aprovar o projeto do pré-sal, para permitir a capitalização da Petrobras e o início dos investimentos exploratórios, e deixar a discussão dos royalties para 2011.
Afinal, não há pressa nessa definição, visto que a megarreceita do pré-sal só começará a ser recolhida dentro de cinco ou dez anos, desde que os investimentos comecem já. Não é hora de luta fratricida por recursos e sim de entendimento federativo, para transformar o petróleo do pré-sal em riqueza bendita.

BENJAMIN STEINBRUCH, 56, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp.

bvictoria@psi.com.br


Texto Anterior: Empresas duelam por operação de terminais
Próximo Texto: Colômbia eleva tom no FMI contra o Brasil
Índice