SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) prometeu ontem a sindicalistas ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) que dentro de dez dias apresentará uma proposta de mudança na tabela do Imposto de Renda que "corrija distorções e promova justiça tributária".
O anúncio foi feito pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo. Antes do encontro, em uma audiência na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, foi contrário a qualquer mudança na tabela.
Rachid esclareceu aos deputados que recebeu uma "demanda" por estudos de mudanças na tabela. Como técnico, porém, fez questão de dizer que apenas 6,6% da PEA (População Economicamente Ativa) paga Imposto de Renda no país.
Segundo estudos da Receita, salários entre R$ 1.500 e R$ 2.500 por mês têm alíquota efetiva de 3%. Os metalúrgicos do ABC, que fizeram manifestação pedindo a correção da tabela ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ganham em média R$ 2.000.
Na tabela atual, salários até R$ 1.058 mensais são isentos. Acima de R$ 1.058 e até R$ 2.115, pagam 15%. Acima disso, pagam 27,5%. Mas, considerando a média das deduções feitas pelos trabalhadores, a alíquota que de fato é aplicada sempre é menor. Assim, quem está na faixa de 15% paga, no máximo, 7,5% (a explicação para isso é simples: dos R$ 2.115, metade é isenta). Da mesma forma, quem está na de 27% nunca pagará efetivamente esses 27,5%.
Rachid disse que não adianta criar a alíquota de 35% para salários acima de R$ 10 mil ou R$ 12 mil para compensar uma eventual correção.
"As empresas pagam 34% de IR e quem ganha acima de R$ 10 mil paga 21,5% de maneira efetiva. Se elevarmos muito essa alíquota, a pessoa foge da tributação e até muda de pátria", disse. Segundo ele, só 60 mil pessoas no país ganham mais que R$ 12 mil mensais declarados.

Por ano, mais R$ 6,3 bi
Feijóo pediu a Palocci que a tabela seja corrigida em 55,3% para cobrir perdas do governo anterior (1995-2002) e deste. Ele explicou que a inflação faz com que a Receita arrecade R$ 6,3 bilhões a mais por ano.
Todos os contribuintes seriam beneficiados por uma eventual correção mesmo que não mudem de alíquota. Isso porque a faixa do salário que é isenta aumentaria e também a que é tributada em 15%. Além disso, parte da que hoje paga 27,5% pagaria 15%.
Os estudos que a Receita vem fazendo desde o ano passado tinham o objetivo de corrigir a tabela em cerca de 10%.
Para que a Receita não perdesse dinheiro, seriam modificadas as deduções com saúde, educação e dependentes. Essas mudanças fariam com que os contribuintes que estão na faixa de 27,5% descontassem menos.
Rachid ainda argumentou que o limite de isenção atual não deveria ser reajustado porque ele já representa uma vez e meia a renda per capita do país.
O presidente da CUT, Luiz Marinho, ressaltou que a correção favoreceria o crescimento do país pois elevaria a renda das famílias.


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