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Equilibrar contas ganhará espaço nas eleições
DA REPORTAGEM LOCAL
O equilíbrio das contas públicas
deverá ganhar importância na
disputa eleitoral deste ano: os
candidatos terão de deixar claro
onde vão cortar gastos, já que o
ajuste via aumento das receitas está esgotado.
Agora, o desafio é equilibrar o
orçamento reduzindo o ônus sobre o contribuinte. Nesse quesito,
Geraldo Alckmin tem pontos a favor, mas carrega alguns esqueletos, segundo analistas.
Um dos grandes problemas do
Estado é o crescimento dos gastos
com inativos (funcionários aposentados e pensionistas), segundo
o consultor Clóvis Panzarini. "O
Estado tira do Tesouro R$ 9,2 bilhões por ano para pagar inativos.
Isso não tem solução e qualquer
ajuste será feito no longo prazo."
As despesas com inativos no
ano passado totalizaram R$ 11,8
bilhões, segundo dados da Secretaria da Fazenda. As receitas da
previdência estadual cobriram
apenas R$ 2,5 bilhões desse gasto,
sendo que, desse valor, R$ 1,79 bilhão veio das contribuições recolhidas dos servidores. O rombo
foi coberto pelo Tesouro estadual.
No ano passado, o governo aumentou as contribuições dos funcionários ao sistema previdenciário. Os efeitos da medida, contudo, só ocorrerão no longo prazo.
Outro problema do governo
Alckmin é que ele não conseguiu
segurar as despesas de custeio,
que saltaram de R$ 10,5 bilhões
em 2003 para R$ 13,4 bilhões em
2005 -uma expansão de 30%.
O dado positivo é que o investimento também cresceu no período, "mas ainda é baixo, não chega
aos níveis de 1998", diz José Roberto Afonso, economista ligado
ao PSDB. Os investimentos totalizaram R$ 5 bilhões em 2005, quase um terço do gasto com custeio.
A pedido da Folha, Afonso analisou a execução orçamentária do
Estado nos últimos 11 anos e concluiu que "a virtude de Alckmin é
que, quando ocorreu a queda das
receitas em 2003, por conta da redução da atividade econômica,
ele ajustou rapidamente as despesas, provavelmente não repassando a inflação aos salários".
Programa
Segundo Afonso, a questão fiscal deve ser um dos tópicos mais
importantes do programa de governo de um candidato tucano. E
ela é "muito grata a Alckmin e encontra eco entre os economistas
que têm sido ouvidos por ele".
Alckmin tem consultado um amplo leque de economistas, mas
ainda não se definiu por nenhuma corrente.
Na opinião de Afonso, o embate
em torno de um programa econômico não se dará no discurso
-que é igual tanto no governo
como na oposição e entre as correntes econômicas. "O que vai
ocorrer é um debate em torno da
credibilidade -o que cada candidato falou e o que fez. E aí conta a
experiência de Alckmin como administrador público."
Para os críticos da gestão tucana, entretanto, Alckmin apenas
teria dado seqüência à obra de
Covas, que é considerado por eles
o "pai" do ajuste fiscal.
(SB)
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