FERNANDO GODINHO
da Sucursal de Brasília

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), José Pio Borges, rebateu ontem as críticas feitas pelo Bird (Banco Mundial) ao programa de reestruturação da dívida externa de empresas privadas instaladas no Brasil.
O programa foi lançado no início desta semana pelo BNDES e irá repactuar pelo menos US$ 1 bilhão em dívidas de 90 empresas. Ontem, ele foi denunciado no Ministério Público pelo PT.
A CFI (Corporação Financeira Internacional), instituição do Bird voltada para o financiamento do setor privado, disse em Washington que o governo brasileiro deve garantir os serviços básicos da sociedade em vez de "dar subsídios a empresas privadas".
Pio Borges disse que existem "competição, ciúme e inveja" entre os bancos de investimento do mundo e que a "revolta" da CFI se explica porque o Bird queria (mas não conseguiu) montar uma operação semelhante à do BNDES.
"Isso gera um ciúme inacreditável, que parece coisa de jardim de infância", disse ontem o presidente do BNDES, durante audiência na Câmara dos Deputados.
A representação contra o programa do BNDES foi encaminhada ao Ministério Público pelo deputado Milton Temer (PT-RJ). "Não acelerem demais essa operação, porque vamos tentar barrá-la antes que ela seja concretizada", disse, durante debate com Pio Borges.
A renegociação das dívidas de empresas privadas instaladas no país vai começar dentro de 20 dias. Para Temer, a operação não passa de uma "estatização de dívidas privadas brasileiras".

Paraíso fiscal
Borges explicou para os deputados que o BNDES, o Banco do Brasil e o banco norte-americano Goldman Sachs criarão uma empresa no paraíso fiscal das Ilhas Cayman com o propósito específico de lançar títulos no mercado internacional lastreados nos papéis já emitidos pelas 90 empresas beneficiadas pelo programa.
Os detentores desses papéis terão a oportunidade de trocá-los pelos títulos da nova empresa pagando por eles o valor de face.
Os papéis das empresas serão entregues pelo valor de mercado, que, segundo Pio Borges, vem aplicando um desconto (ou deságio) de até 50% sobre o preço original.
"Não há recursos novos. É um alongamento voluntário de papéis já existentes", disse.
Ele afirmou que o prejuízo realizado pelos investidores na troca dos papéis será compensado pela maior liquidez do novo papel e pela ampliação de negócios que ele representa (estará lastreado nas ações de 90 diferentes empresas).
Borges afirmou também que a operação é vantajosa para o BNDES, pois as empresas endividadas acabariam recorrendo ao banco para refinanciar suas dívidas no exterior.
Para o Tesouro, a vantagem seria reduzir os desembolsos dessas empresas no exterior para resgatar seus títulos, o que pressiona o déficit nas transações correntes.

Mais empresas
O BNDES está estudando com o Banco do Brasil e o banco de investimentos Goldman Sachs a inclusão de seis novas emissões de títulos, no valor total de US$ 3,93 bilhões, entre as que poderão entrar na operação de troca no exterior por títulos de longo prazo.
A inclusão desses papéis elevaria o número de emissões passíveis de troca para 153 e o valor total dessas emissões para aproximadamente US$ 26,5 bilhões.
Das seis emissões, cinco são de empresas privatizadas ou formadas para a compra de serviços privatizados. A maior de todas é uma de US$ 1,25 bilhão da BCP, a empresa que comprou a banda B da telefonia celular de São Paulo e que tem como acionistas, entre outros, o banco Safra e o grupo "O Estado de S. Paulo". O próprio Safra tem uma outra emissão de US$ 200 milhões incluída na lista.
Outra emissão é da VBC, consórcio formado pela Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa para investir no setor elétrico privatizado.
As outras três emissões são da a Light (US$ 600 milhões); Metropolitana, controlada pela própria Light (US$ 580 milhões); e da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) (US$ 500 milhões).