SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul barraram ontem a tentativa do governo federal de reduzir a carga tributária incidente sobre equipamentos a serem utilizados em novas usinas termelétricas e hidrelétricas.
O governo quer dar mais incentivos para a construção dessas usinas, minimizando o risco de novo racionamento em 2002.
Na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que o governo teve com os secretários de Fazenda estaduais, foi decidida apenas a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre lâmpadas fluorescentes compactas de até 40 watts e lâmpadas de vapor de sódio utilizadas na iluminação pública.
A alíquota atual é de 18% em média. A expectativa é que haja uma redução de pelo menos 30% no preço dessas lâmpadas devido à queda de impostos federais.
O representante do governo de Minas Gerais, Ricardo Luiz de Souza, disse que foi contrário à proposta sobre as máquinas porque o governo federal reduzirá apenas o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o II (Imposto de Importação) em contrapartida à ação dos Estados.
O governo mineiro queria que também fossem reduzidas as contribuições sociais incidentes sobre as máquinas. O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse que isso não seria possível porque as contribuições incidem sobre todo o faturamento.
"Foi uma postura mais política do que técnica. Qualquer redação que se colocava, eles (Minas e Rio Grande do Sul) eram contra", comentou o coordenador tributário da Secretaria de Fazenda de São Paulo, Clóvis Panzarini. Minas é governado por Itamar Franco (PMDB), que faz oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso. O Rio Grande do Sul, que não está incluído no racionamento, é governado por Olívio Dutra (PT).


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