RUBENS RICUPERO

A história intelectual da ONU e da Unctad, seu braço de desenvolvimento, sempre se caracterizou pelo pioneirismo das propostas e pela audácia das inovações. As idéias-força que marcaram o progresso social no século 20 só se universalizaram graças aos tratados e esforços das Nações Unidas: os direitos humanos, a promoção da mulher, a proteção ao ambiente, a luta contra o colonialismo, o combate ao racismo. Economistas de gênio com o coração do lado certo ajudaram a ONU a criar a plataforma irrealizada do desenvolvimento.
Basta lembrar, para não encher a página de lista interminável, os nomes de Gunnar Myrdal, o economista sueco que foi dos primeiros a receber o Nobel de Economia, e o argentino Raul Prebisch, criador da Cepal e da Unctad, que infelizmente nunca receberam dos poderosos o apoio que se dispensou ao medíocre convencionalismo do desastroso Consenso de Washington.
Esse mesmo empenho em desbravar caminhos estará presente na grande conferência que a Unctad realizará em São Paulo em meados de junho. Entre os mais de 30 eventos que enriquecerão o conteúdo intelectual dos debates, três se destacam pelo ineditismo e pela originalidade: o vínculo entre comércio e pobreza; a relação entre o comércio e a promoção da igualdade entre mulheres e homens; e o papel da cultura na construção de economias dinâmicas e modernas. Esses temas foram selecionados por terem várias características em comum.
A primeira é que todos possuem dupla natureza, pertencendo, ao mesmo tempo, à economia e ao domínio dos valores sociais e humanos. Não podem, assim, admitir tratamento limitado pelo critério estrito da eficiência econômica e do lucro.
A segunda é que não se conhece o suficiente sobre eles. Faltam principalmente experiências concretas, fórmulas práticas, que permitam pôr o comércio ao serviço da eliminação da pobreza, da elevação social da mulher ou do florescimento da cultura.
A terceira é que, apesar de sua importância crucial, não têm merecido até agora atenção prioritária da maioria dos governos, organizações e pesquisadores.
Tome-se, por exemplo, o caso do vínculo entre comércio e pobreza. Muitos acharão óbvio que um bom desempenho exportador contribui para gerar empregos de salários melhores, reduzindo a pobreza, conforme vem ocorrendo de modo notável na China e ocorreu no Japão, na Coréia do Sul, na Malásia. A ligação nada tem, contudo, de automática ou direta e pode bem não se manifestar, sempre que for excessiva a desigualdade inicial no ponto de partida e não se tomem medidas complementares para desconcentrar e redistribuir a renda.
No Brasil dos anos 70, as exportações, inclusive de manufaturas, deram um salto triplo e explicam em parte o surgimento de um setor mais próspero da classe operária, como o dos metalúrgicos do ABC, categoria da qual saiu o atual presidente da República. No entanto, esses efeitos ficaram restritos a poucas áreas e não alteraram, em essência, o perfil social distorcido do país.
O México, por sua vez, triplicou as exportações entre 1993 e 2001, mas continua a ter mais de 50 milhões de pobres em população de 100 milhões. A Unctad divulga nestes dias estudo dedicado ao comércio e à pobreza, com riqueza de casos concretos, em particular nos países mais pobres da África e do mundo, a fim de aportar à discussão em São Paulo exemplos de possíveis soluções.
Em outra área vizinha e com freqüência superposta, a das mulheres, sobretudo as que sustentam sozinhas famílias numerosas malgrado a exploração de sistemas impiedosos, vamos lançar livro com pesquisas e propostas acerca do laço entre comércio e gênero. Na maior parte dos países subdesenvolvidos, a mulher é esteio central da economia e do comércio. São mulheres que movem em boa medida a agricultura e o pequeno comércio em numerosos países africanos. A mão-de-obra das zonas de processamento de exportações na Ásia e no Caribe é feminina na sua maioria e trabalha em condições iguais ou piores à da fase da acumulação selvagem do capital do início da Revolução Industrial.
É inegável que a industrialização tem impacto de transformação sociocultural capaz de oferecer vida mais humana a milhões de mulheres e crianças em países pobres. É o que está sucedendo em Bangladesh, onde o emprego nas fábricas de vestuário para exportação deu às mulheres de sociedade islâmica tradicional oportunidade sem precedentes de autonomia individual e de mudança dos hábitos de reprodução. Faltam, entretanto, negociações para comprometer os países a garantir às mulheres direitos trabalhistas mínimos, bem como acesso a crédito, possibilidade de firmar contratos e de fundar pequenas empresas. A ONU deseja pôr em marcha processo que leve a resultados efetivos para aumentar a participação feminina nos benefícios do crescimento econômico.
Outro potencial inexplorado nesse sentido ficou em evidência durante a visita presidencial à China. Uma das estrelas da promoção do Brasil foi Lucélia Santos, que até hoje desfruta de grande popularidade com o público chinês, o qual se comoveu com as vicissitudes da "Escrava Isaura". Essa telenovela e outras exportadas com marca brasileira fazem parte de um dos setores que mais crescem na economia mundial: o que é hoje chamado de "indústrias criativas", isto é, as indústrias culturais -cinema, TV, áudio, discos, publicação de música e livros. A isso deve acrescentar-se a geração de software, cada vez mais inseparável da transmissão de obras culturais.
Em suma, tudo o que depende de criatividade, inventividade. As indústrias criativas já representam o primeiro setor econômico na Inglaterra, onde dão emprego a 10% da força de trabalho. Estima-se que o valor de mercado das indústrias criativas no mundo vá chegar a US$ 1,3 trilhão em 2005 (a partir de US$ 831 bilhões em 2000), uma taxa composta de crescimento de mais de 7% ao ano.
Na conferência da Unctad, haverá um painel de alto nível para examinar como ajudar o Brasil e os demais a melhorar a competitividade na indústria criativa, utilizando a diversidade cultural como força motora do desenvolvimento. Para isso, países modelares nessa área, como a Nova Zelândia, a Inglaterra, o Canadá, e a Irlanda, apresentarão sua experiência na formulação das políticas públicas e dos incentivos para a promoção dessas indústrias.
Já no dia 9 de junho, na Oca do Ibirapuera, dedicaremos um dia inteiro às "empresas culturais", das quais nosso país tem na Brazil Connects, co-organizadora do evento, exemplo de eficiência reconhecido internacionalmente. No momento em que se debate entre nós a necessidade de um projeto de país para vencer a estagnação e a desigualdade, esses três temas situados à frente da curva deveriam inspirar alguns dos traços essenciais de um desenho de Brasil inovador e progressista.